Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 15/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AMPLIAÇÃO DA CRECHE NUCLEO DE EDUCAÇÃO ENALMA TEIXEIRA PARA CONSTRUÇÃO DE UM BERÇÁRIO, SITUADO NO POVOADO BARRA NOVA E A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 16/2023, Data Protocolo:
08/02/2023 -
Horário: 10:48:27
Autor:
BETINHO MARECHAL
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Fevereiro de 2023
Última Ação: À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E OS DEVIDOS PROCEDIMENTOS
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
IND 41/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NO POVOADO CABREIRAS
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2023
Autor:
NILSON CABEÇÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 65/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UM CLUBE PARA MULHERES DA TERCEIRA IDADE
Apresentação: 7 de Março de 2023
Protocolo: 67/2023, Data Protocolo:
07/03/2023 -
Horário: 20:21:43
Autor:
NILSON CABEÇÃO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 97/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER;
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 98/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO ORGANISMO GOVERNAMENTAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES (OPM)
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 156/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM ALBERG PARA MORADORES RUA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE, COM HIGIENE, ALIMENTAÇÃO E DORMIDA
Apresentação: 11 de Abril de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
|
|
IND 211/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL (BANCO DEODORENSE), EM MARECHAL DEODORO
Apresentação: 9 de Maio de 2023
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|
|
IND 399/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA PARA BARES E RESTAURANTES NA MASSAGUEIRA.
Apresentação: 5 de Julho de 2023
Autor:
FABINHO FARIAS
Texto Original
|
|
IND 490/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 27 de Setembro de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Texto Original
|
|
IND 533/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INSERÇÃO DOS DEODORENSES COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) NO GRUPO DE ISENTOS DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU).
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
IND 540/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: DISPONIBILIDADE DO TRANSPORTE QUE VAI BUSCAR O PESSOAL QUE PEGA REMÉDIO DO CAPS ÀS 6H, NA BARRA NOVA, PARA SE DESLOCAR ATÉ O FINAL DA RUA.
Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
|
|
PLOE 31/2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.412, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Maio de 2023
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Localização Atual: CCJRF - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
|