INDICAÇÃO nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES VOLTADAS A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, COM INTUITO DE GARANTIR O DIREITO À MORADIA DIGNA E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS DEODORENSES
Indexação
Observação