PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
09/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CONCESSÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE – PRÊMIO DE QUALIDADE, PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação