Ordem do Dia/Expediente: 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 36 de 2026 em 11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 36 de 2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ZONA DE EXPANSÃO URBANA PARA POSTERIOR AFETAÇÃO NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO ESTADO DE ALAGOAS – PRODESIN, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 5.671/1995, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação