Resumo (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 18/06/2025 - 09:30
Encerramento: 18/06/2025 - 11:25



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / MDB
PRIMEIRO SECRETÁRIO: THIAGO GONDIN / PDT



Lista de Presença na Sessão
DEL CAVALCANTE / PP
DR EVERALDO FILHO / MDB
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
THIAGO GONDIN / PDT
YURI CORTEZ / MDB






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Autor: THIAGO GONDIN
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME LAGO DO URUBU PARA LAGO DO BÚZIOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR O ACESSO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ESTABELECE PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO.
APROVADO
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 48 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ATENÇÃO, PRIORIZAÇÃO E DIRECIONAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
4 - INDICAÇÃO nº 438 de 2025
Autor: KIA DEODORENSE
MANUTENÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE FICA NA LADEIRA DO SEBO, NA TUQUANDUBA
APROVADA
5 - INDICAÇÃO nº 461 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
REVITALIZAÇÃO DE TODA A ORLA LAGUNAR DA MASSAGUEIRA
APROVADA
6 - INDICAÇÃO nº 462 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
CRIAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INTEGRAÇÃO, SAÚDE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO
APROVADA
7 - INDICAÇÃO nº 463 de 2025
Autor: DR EVERALDO FILHO
REALIZAÇÃO DE ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA VANS E ÔNIBUS DE TURISMO NA REGIÃO DA PRAIA DO FRANCÊS
APROVADA
8 - INDICAÇÃO nº 467 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO EBENÉZER, NO BAIRRO DA POEIRA.
APROVADA
9 - INDICAÇÃO nº 468 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO E FACOEMULSIFICAÇÃO (CATARATA) NO MUNICÍPIO
APROVADA
10 - INDICAÇÃO nº 469 de 2025
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO LOTEAMENTO ACAUÃ, NA TUQUANDUBA
APROVADA
11 - INDICAÇÃO nº 470 de 2025
Autor: THIAGO GONDIN
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO IMPERIAL
APROVADA
12 - INDICAÇÃO nº 471 de 2025
Autor: THIAGO GONDIN
CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO GRAVATAÍ, NO CONJUNTO JOSÉ DIAS
APROVADA
13 - INDICAÇÃO nº 472 de 2025
Autor: THIAGO GONDIN
CRIAÇÃO DE AUXÍLIO COMPENSATÓRIO PARA OS AMBULANTES CADASTRADOS, EM CASO DE CANCELAMENTO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO
APROVADA
14 - INDICAÇÃO nº 473 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
, EMBUTIMENTO DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO HISTÓRICO, PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO
APROVADA
15 - INDICAÇÃO nº 474 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
, REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DA REPÚBLICA EM MARECHAL DEODORO
APROVADA
16 - INDICAÇÃO nº 475 de 2025
Autor: YURI CORTEZ
CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MAESTROS DE FILARMÔNICAS MUNICIPAIS
APROVADA
17 - INDICAÇÃO nº 476 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RIVIERA DO FRANCÊS
APROVADA
18 - INDICAÇÃO nº 477 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
REESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DE TREVO DO POLO, DANIFICADA APÓS ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO
APROVADA
19 - INDICAÇÃO nº 478 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO CONJUNTA COM O BATALHÃO AMBIENTAL NO RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES EM ÁREAS URBANAS
APROVADA
20 - INDICAÇÃO nº 479 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
, INSTALAÇÃO URGENTE DE UMA LOMBADA NAS IMEDIAÇÕES DO VIADUTO DO FRANCÊS
APROVADA
21 - INDICAÇÃO nº 480 de 2025
Autor: DEL CAVALCANTE
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER INSTALADOS NA PRAÇA DO RIACHO VELHO
APROVADA
22 - INDICAÇÃO nº 458 de 2025
Autor: NELSON NED
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS PRAÇAS PÚBLICAS
APROVADA
23 - INDICAÇÃO nº 459 de 2025
Autor: NELSON NED
CRIAÇÃO DE UM BANCO DEODORENSE DE OPORTUNIDADES
APROVADA
24 - INDICAÇÃO nº 460 de 2025
Autor: NELSON NED
CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM
APROVADA
25 - MOÇÃO nº 12 de 2025
Autor: JORGE MELLO
MOÇÃO DE LOUVOR AO PROFESSOR ERICK SOUTO E ALUNOS PELA PARTICIPAÇÃO DO CMPEONATO DE TAICONDOR NO ESTADO DO MARANHÃO.
APROVADA



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT

2 - DEL CAVALCANTE / PP

3 - KIA DEODORENSE / PSB

4 - JORGE MELLO / REPUBLICANOS

5 - DR EVERALDO FILHO / MDB

6 - THIAGO GONDIN / PDT

7 - YURI CORTEZ / MDB




Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEISLATURA

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

LEITURA DE UM TRECHJO DA BILBLIA SAGRADA REALIZADA PELA DIRETORA LEGISLATIVA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR DISPENSADA EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JUNIOR LOPES E APROVADA PELO PARES PRESENTES.

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA FEITA PELO 1º SECRETÁRIO THIAGO GONDIN
 
 
 
 
 
 

 
 
 
 
 

FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

YURI CORTEZ

JORGE MELLO

DEL CAVALCANTE

KIA DEODORENSE

DR EVERALDO FILHO

THIAGO GONDIN

JOÃO PAULO

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

Indicação nº 438/2025, de autoria do vereador Kia Deodorense:
438, manutenção da placa de denominação de logradouros que fi ca na Ladeira do Sebo, na Tuquanduba.


Indicações nºs 453 a 457/2025, de autoria do vereador Betinho Marechal:
453, implantação de uma vila gastronômica no Centro Histórico, com estrutura dedicada à culinária local, apresentações artísticas e culturais;
454, implantação de um programa de feiras itinerantes em diversos bairros do Município, com a participação de comerciantes locais, empreendedores independentes e produtores regionais;
455, realização de estudos no sentido de desapropriar terrenos para abertura de rua paralela que dá acesso às ruas José Afonso Alves de Carvalho e Nelson Camilo; e
456, drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Jonatas Alves de Oliveira, na Barra Nova; e
457, pavimentação da Travessa Divaldo Suruagy, na Barra Nova.


Indicações nºs 458 a 460/2025, de autoria do vereador Nelson Ned:
458, instalação de placas de identifi cação com o nome das praças públicas;
459, criação de um banco deodorense de oportunidades; e
460, capina e limpeza no canteiro central localizado no Residencial Denisson Amorim.


Indicações nºs 461 a 463/2025, de autoria do vereador Dr. Everaldo Filho:
461, revitalização de toda a orla lagunar da Massagueira;
462, criação dos Jogos Olímpicos dos Servidores Públicos Município, com o objetivo de promover integração, saúde e valorização dos profi ssionais do serviço público; e
463, realização de estudo a fi m de viabilizar a implantação de um estacionamento público para vans e ônibus de turismo na região da Praia do Francês.


Indicações nºs 464 a 466/2025, de autoria do vereador Marcelo Moringa:
464, criação do programa municipal “Passe Livre Cultural”, com o objetivo de garantir transporte gratuito a estudantes e jovens de baixa renda para participar de eventos, atividades e equipamentos culturais no Município e em regiões próximas do Município;
465, criação do programa “Jovem Aprendiz Social” no Município; e
466, criação do programa “Orgulho de Ser Deodorense”, ofertando o concurso municipal de redação, poesia e desenho para os alunos da Rede Municipal de Ensino.


Indicações nºs 467 a 469/2025, de autoria do vereador João Paulo:
467, pavimentação, drenagem das águas pluviais, construção de calçadas com padrões de acessibilidade e iluminação de led na rua principal do Loteamento Ebenézer, no bairro da Poeira;
468, realização de estudos técnicos, jurídicos e fi nanceiros necessários para a formalização de parceria com hospital especializado em oftalmologia, com o objetivo de promover um mutirão de cirurgias de pterígio e facoemulsifi cação (catarata) no Município; e
469, pavimentação, drenagem das águas pluviais, construção de calçadas com padrões de acessibilidade e iluminação de led nas ruas do Loteamento Acauã, na Tuquanduba.


Indicações nºs 470 a 472/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin:
470, construção de uma praça no Loteamento Imperial
471, continuidade às obras de pavimentação da Comunidade do Gravataí, no Conjunto José Dias; e
472, criação de auxílio compensatório para os ambulantes cadastrados, em caso de cancelamento de eventos promovidos pelo Município.


Indicações nºs 473 a 475/2025, de autoria do vereador Dr. Yuri Cortez:
473, embutimento da fi ação elétrica do Centro Histórico, próximo ao Banco Bradesco;
474, realização de um Festival da República em Marechal Deodoro; e
475, criação de um auxílio fi nanceiro aos maestros de fi larmônicas municipais.


Indicações nºs 476 a 480/2025, de autoria do vereador Del Cavalcante:
476, limpeza e desobstrução do canal em frente ao Condomínio Riviera do Francês
477, reestabelecimento da iluminação nas proximidades de trevo do Polo, danifi cada após acidente automobilístico;
478, treinamento e capacitação de agentes municipais para atuação conjunta com o Batalhão Ambiental no resgate de animais silvestres em áreas urbanas;
479, instalação urgente de uma lombada nas imediações do viaduto do Francês; e
480, manutenção dos equipamentos de lazer instalados na Praça do Riacho Velho.

Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do vereador Thiago Gondin, que “Dispõe sobre a alteração do nome Lago do Urubu para Lago do Búzios, localizado no Loteamento Búzios do Francês, no município de Marechal Deodoro e dá outras providências”.

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
DEL CAVALCANTE / PP
DR EVERALDO FILHO / MDB
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA / PDT
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
NELSON NED / MDB
THIAGO GONDIN / PDT
YURI CORTEZ / MDB