Matérias da Ordem do Dia (16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 25 |
MOÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JORGE MELLO
Protocolo: -
Turno: -
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MOÇÃO DE LOUVOR AO PROFESSOR ERICK SOUTO E ALUNOS PELA PARTICIPAÇÃO DO CMPEONATO DE TAICONDOR NO ESTADO DO MARANHÃO. - - |
APROVADA |
| 24 |
CAPINA E LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM - - |
APROVADA |
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| 23 |
CRIAÇÃO DE UM BANCO DEODORENSE DE OPORTUNIDADES - - |
APROVADA |
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| 22 |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DAS PRAÇAS PÚBLICAS - - |
APROVADA |
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| 21 |
MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE LAZER INSTALADOS NA PRAÇA DO RIACHO VELHO - - |
APROVADA |
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| 20 |
, INSTALAÇÃO URGENTE DE UMA LOMBADA NAS IMEDIAÇÕES DO VIADUTO DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 19 |
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE AGENTES MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO CONJUNTA COM O BATALHÃO AMBIENTAL NO RESGATE DE ANIMAIS SILVESTRES EM ÁREAS URBANAS - - |
APROVADA |
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| 18 |
REESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO NAS PROXIMIDADES DE TREVO DO POLO, DANIFICADA APÓS ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO - - |
APROVADA |
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| 17 |
, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RIVIERA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 16 |
CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MAESTROS DE FILARMÔNICAS MUNICIPAIS - - |
APROVADA |
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| 15 |
, REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DA REPÚBLICA EM MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
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| 14 |
, EMBUTIMENTO DA FIAÇÃO ELÉTRICA DO CENTRO HISTÓRICO, PRÓXIMO AO BANCO BRADESCO - - |
APROVADA |
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| 13 |
CRIAÇÃO DE AUXÍLIO COMPENSATÓRIO PARA OS AMBULANTES CADASTRADOS, EM CASO DE CANCELAMENTO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 12 |
CONTINUIDADE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE DO GRAVATAÍ, NO CONJUNTO JOSÉ DIAS - - |
APROVADA |
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| 11 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO IMPERIAL - - |
APROVADA |
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| 10 |
INDICAÇÃO nº 469 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NAS RUAS DO LOTEAMENTO ACAUÃ, NA TUQUANDUBA - - |
APROVADA |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 468 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, JURÍDICOS E FINANCEIROS NECESSÁRIOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE PTERÍGIO E FACOEMULSIFICAÇÃO (CATARATA) NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 467 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO EBENÉZER, NO BAIRRO DA POEIRA. - - |
APROVADA |
| 7 |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO PARA VANS E ÔNIBUS DE TURISMO NA REGIÃO DA PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 6 |
CRIAÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER INTEGRAÇÃO, SAÚDE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO PÚBLICO - - |
APROVADA |
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| 5 |
REVITALIZAÇÃO DE TODA A ORLA LAGUNAR DA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 4 |
MANUTENÇÃO DA PLACA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS QUE FICA NA LADEIRA DO SEBO, NA TUQUANDUBA - - |
APROVADA |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ATENÇÃO, PRIORIZAÇÃO E DIRECIONAMENTO DE PACIENTES ONCOLÓGICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
APROVADO |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR O ACESSO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ESTABELECE PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO. - - |
APROVADO |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: THIAGO GONDIN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME LAGO DO URUBU PARA LAGO DO BÚZIOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |