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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>DISPENSA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA MESMA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTE LIDO</strong></p> <p style="text-align: left;"> </p> <p>EXPEDIENTE</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE LEI Nº 19/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 19/2025, QUE “CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DO FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – FAPEN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE LEI Nº 21/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 13 DE MAIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 05/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “GARANTE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS E JOVENS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 06/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 07/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 33/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO ÀS MULHERES COM ENDOMETRIOSE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 08/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 35/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO (SMTT) DE MARECHAL DEODORO A UTILIZAR ETILÔMETROS (BAFÔMETROS) NAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· OFÍCIO DO SINDICATOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MARECHAL DEODORO EM AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PEA PARCERIA E APOIO NAS PAUTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, À FAMÍLIA DE ELENILDE GOMES DOS SANTOS.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, À FAMÍLIA DE JAILTON ALVES E OZANO MARQUES.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 381 A 385/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>381, ESTUDO TÉCNICO VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DO LOTEAMENTO VIA MARES; </p> <p>382, VISTORIA TÉCNICA NA OBRA DE REPARO DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA BRK; </p> <p>383, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE EQUINOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CHIPS; </p> <p>384, CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA OFERTA DE CURSOS DO PROGRAMA EMPREGA MAIS ALAGOAS AOS JOVENS DEODORENSES; E </p> <p>385, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JORNALISTA MANOEL GOUVEIA FILHO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 399 A 402/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>399, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANTE, NA RUA DOS CAJUEIROS; </p> <p>400, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MUCURI AO POVOADO MORROS; </p> <p>401, CRIAÇÃO DE UM NOVO ACESSO VIÁRIO, INTERLIGANDO A RUA ARABAIANA, NA PRAIA DO FRANCÊS ATÉ A RODOVIA AL 101 SUL; E </p> <p>402, CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS RENDEIRAS DO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 403 A 406/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>403, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS DO POUSO DA GARÇA E RECANTO DOS ANJOS; </p> <p>404, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENCONTRO DO MAR, NO FRANCÊS </p> <p>405, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO E EM TEMPO INTEGRAL NO CENTRO DE MARECHAL; E</p> <p>406, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO E EM TEMPO INTEGRAL NA SIRIBA DA BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES Nº 407 E 419/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>407, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DA ESTIVA; E</p> <p>419, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 408 A 411/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</p> <p>408, IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA; </p> <p>409, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA (CAT) NA PRAIA DO FRANCÊS; </p> <p>410, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DO GISLENE MATHEUS; E </p> <p>411, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 412 E 413/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>412, CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CONTENÇÃO DA BARREIRA LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO; E </p> <p>413, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 414 A 418/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>414, CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “UNIVERSITÁRIO DO FUTURO”, DESTINADO A APOIAR ESTUDANTES DO MUNICÍPIO NO INGRESSO, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO SUPERIOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; </p> <p>415, CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA “CAMINHO DA LAGOA”, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO TURISMO NÁUTICO, ECOLÓGICO, CULTURAL E HISTÓRICO, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA LAGOA MANGUABA, EM MARECHAL DEODORO; </p> <p>416, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; </p> <p>417, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “AULA INTERATIVA COM REALIDADE AUMENTADA (AR) E REALIDADE VIRTUAL (VR) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E </p> <p>418, CRIAÇÃO DO ESPAÇO “SALA DE AMAMENTAÇÃO” NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS COM GRANDE FLUXO DE MÃES E BEBÊS NO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 420/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>420, MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO NA RODOVIÁRIA NO BAIRRO DA POEIRA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 421 A /2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. YURI CORTEZ:</p> <p>421, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL NA BARRA NOVA; </p> <p>422, CRIAÇÃO DA SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEODORENSE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, COM ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER, INCLUINDO PREMIAÇÕES; </p> <p>423, ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA FLORISTHER PEDROZA, NA BARRA NOVA; </p> <p>424, RECAPEAMENTO DA RUA DO SOL, NA BARRA NOVA; E </p> <p>425, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DA ILHA.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>THIAGO GONDIN</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p>DEL CAVALCANTE</p> <p>NELSON NED</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>BETINHO MARECHAL</p> <p>JOÃO PAULO</p> <p>MACELO MORINGA</p> <p>NILSON CABEÇÃO</p> <p>KIA DEODORENSE</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 13 DE MAIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 34, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUIU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 13 DE MAIO DE 2025 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, À FAMÍLIA DE ELENILDE GOMES DOS SANTOS.</p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, À FAMÍLIA DE JAILTON ALVES E OZANO MARQUES.</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 381 A 385/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</p> <p>381, ESTUDO TÉCNICO VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DO LOTEAMENTO VIA MARES; </p> <p>382, VISTORIA TÉCNICA NA OBRA DE REPARO DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA BRK; </p> <p>383, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE EQUINOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CHIPS; </p> <p>384, CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PARA OFERTA DE CURSOS DO PROGRAMA EMPREGA MAIS ALAGOAS AOS JOVENS DEODORENSES; E </p> <p>385, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JORNALISTA MANOEL GOUVEIA FILHO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 399 A 402/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>399, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ATRÁS DO NEI ADÉLIA CAVALCANTE, NA RUA DOS CAJUEIROS; </p> <p>400, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO MUCURI AO POVOADO MORROS; </p> <p>401, CRIAÇÃO DE UM NOVO ACESSO VIÁRIO, INTERLIGANDO A RUA ARABAIANA, NA PRAIA DO FRANCÊS ATÉ A RODOVIA AL 101 SUL; E </p> <p>402, CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS RENDEIRAS DO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 403 A 406/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</p> <p>403, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO SENTIDO DE DESAPROPRIAR TERRENOS PARA ABERTURA DE RUA PARALELA QUE DÁ ACESSO ÀS RUAS DO POUSO DA GARÇA E RECANTO DOS ANJOS; </p> <p>404, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENCONTRO DO MAR, NO FRANCÊS </p> <p>405, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO E EM TEMPO INTEGRAL NO CENTRO DE MARECHAL; E</p> <p>406, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM BERÇÁRIO E EM TEMPO INTEGRAL NA SIRIBA DA BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES Nº 407 E 419/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</p> <p>407, LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO RIO DA ESTIVA; E</p> <p>419, CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 412 E 413/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</p> <p>412, CAPINA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA CONTENÇÃO DA BARREIRA LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO; E </p> <p>413, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 414 A 418/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>414, CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “UNIVERSITÁRIO DO FUTURO”, DESTINADO A APOIAR ESTUDANTES DO MUNICÍPIO NO INGRESSO, PERMANÊNCIA E DESENVOLVIMENTO NO ENSINO SUPERIOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; </p> <p>415, CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA “CAMINHO DA LAGOA”, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DO TURISMO NÁUTICO, ECOLÓGICO, CULTURAL E HISTÓRICO, NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA LAGOA MANGUABA, EM MARECHAL DEODORO; </p> <p>416, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; </p> <p>417, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “AULA INTERATIVA COM REALIDADE AUMENTADA (AR) E REALIDADE VIRTUAL (VR) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E </p> <p>418, CRIAÇÃO DO ESPAÇO “SALA DE AMAMENTAÇÃO” NAS UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS COM GRANDE FLUXO DE MÃES E BEBÊS NO MUNICÍPIO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 420/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</p> <p>420, MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO NA RODOVIÁRIA NO BAIRRO DA POEIRA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 421 A /2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. YURI CORTEZ:</p> <p>421, CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL NA BARRA NOVA; </p> <p>422, CRIAÇÃO DA SEMANA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DEODORENSE, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, COM ATIVIDADES DE ESPORTES E LAZER, INCLUINDO PREMIAÇÕES; </p> <p>423, ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA FLORISTHER PEDROZA, NA BARRA NOVA; </p> <p>424, RECAPEAMENTO DA RUA DO SOL, NA BARRA NOVA; E </p> <p>425, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO RECANTO DA ILHA.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
