EXPEDIENTE LIDO
· MENSAGEM Nº 17/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 17/2025, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 41/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (02 DE ABRIL) NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 42/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E CONTROLE DO DIABETES MELLITUS TIPO I EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO”.
· PROJETO DE LEI Nº 43/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – AL”.
· PROJETO DE LEI Nº 44/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REGISTRO DO PATRIMÔNIO VIVO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 45/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME LAGO DO URUBU PARA LAGO DO BÚZIOS, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 46/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BOLSA MÚSICO DEODORENSE” NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· INDICAÇÕES NºS 331 A 335/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:
331, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, NA BARRA NOVA;
332, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOM PEDRO I, NO LOTEAMENTO ELDORADO;
333, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, NO FRANCÊS;
334, IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA BARRA NOVA; E
335, IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA MASSAGUEIRA.
· INDICAÇÕES NºS 346 A 349 E 398/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
346, CONSTRUÇÃO DE DUAS CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA, SENDO UMA LOCALIZADA NA REGIÃO DOS CANAIS E OUTRA NA PARTE CENTRAL DA CIDADE;
347, AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO “A” DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE;
348, CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRAS MÓVEL, DESTINADO A LEVAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, COMO POVOADOS E COMUNIDADES PERIFÉRICAS;
349, AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS COM CAÇAMBA (GAIOLA) BASCULANTE DESTINADOS À LIMPEZA URBANA E À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO; E
398, AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA (“ODONTO MÓVEL”).
· INDICAÇÕES NºS 367 A 371/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
367, RETORNO DO PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE – MUTIRÕES DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA;
368, RETORNO DO PROJETO “DOMINGO EM FAMÍLIA” NA NOVA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO;
369, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DO HOTEL FAZENDA PÉ DE PINHÃO (POVOADO TUQUANDUBA) ATÉ A RODOVIA AL 215;
370, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA SALUSTIANO PEIXOTO, NO JARDIM DO CARMO, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO VILA CARMELO; E
371, REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA O CONJUNTO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ À PRAÇA SITUADA AO LADO DA NOVA RODOVIÁRIA, NA POEIRA.
· INDICAÇÕES NºS 372, 386, 387 E 397/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:
372, RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ARRUADO DA TITA, NA TUQUANDUBA;
386, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AL 101 SUL, NAS IMEDIAÇÕES DA BARRA NOVA E MASSAGUEIRA; E
387, INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO PARA O CONJUNTO BARNABÉ TOLEDO; E
397, REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA SÃO JOSÉ E RUA FIRMO LOPES, NA POEIRA.
· INDICAÇÃO Nº 373 E 395/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:
373, CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRAMENTO DESTINADO AOS COMERCIANTES LOCAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS SOCIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA; E
395, CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NA DATA-BASE PREVISTA PARA O MÊS DE MAIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
· INDICAÇÕES NºS 374 A 377/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
374, IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MÃE ACOLHEDORA”, VOLTADO AO ACOLHIMENTO E APOIO DE MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO;
375, IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO GRATUITAS VOLTADO PARA CRIANÇAS DE SEIS ANOS DE IDADE, MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO;
376, CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO; E
377, IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (02 DE ABRIL) NO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 378 A 380/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:
378, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS;
379, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DA JUVENTUDE NA MASSAGUEIRA, COM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL; E
380, ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE RISCOS URBANOS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR ÁREAS SUSCETÍVEIS E ENCHENTES, ALAGAMENTOS, EROSÕES E OUTROS TIPOS DE DESASTRES NATURAIS.
· INDICAÇÕES NºS 381 A 385/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:
381, ESTUDO TÉCNICO VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DO LOTEAMENTO VIA MARES;
382, VISTORIA TÉCNICA NA OBRA DE REPARO DE PAVIMENTAÇÃO REALIZADA PELA BRK;
383, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE EQUINOS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE CHIPS;
384, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULAS DE REFORÇO ESCOLAR; E
385, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA JORNALISTA MANOEL GOUVEIA FILHO.
· INDICAÇÕES NºS 388 A 390 E 396/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:
388, REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. TAVARES BASTOS, CENTRO;
389, REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VÁRZEA DA VILA, ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO;
390, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO VICENTE, MASSAGUEIRA; E
396, REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO E ABERTURA DE VALAS PARA AJUDAR NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS VULNERÁVEIS DE MARECHAL DEODORO.
· INDICAÇÃO Nº 391/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:
391, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO A RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ À RUA DR. TAVARES BASTOS.
· INDICAÇÕES NºS 392 A 394/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:
392, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO COROTE, PRAIA DO FRANCÊS;
393, PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, LOCALIZADO POR TRÁS DO CLUBE SINDPOL; E
394, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO LAGO DO URUBU, NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS.
