Matérias da Ordem do Dia (13ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 41 |
INDICAÇÃO nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO E ABERTURA DE VALAS PARA AJUDAR NO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS EM ÁREAS VULNERÁVEIS DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO VICENTE, MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
| 39 |
INDICAÇÃO nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VÁRZEA DA VILA, ENTRADA PRINCIPAL DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
| 38 |
INDICAÇÃO nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVITALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. TAVARES BASTOS, CENTRO - - |
APROVADA |
| 37 |
ESTUDO TÉCNICO VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DO LOTEAMENTO VIA MARES - - |
APROVADA |
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| 36 |
CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRAMENTO DESTINADO AOS COMERCIANTES LOCAIS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DOS PROGRAMAS SOCIAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA - - |
APROVADA |
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| 35 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: DR EVERALDO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. ROMMEL DA CUNHA LIMA JÚNIOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 34 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. GLÍCIA VERGETTI DE MELO BARROS. - - |
APROVADO |
| 33 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: THIAGO GONDIN
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS - “MOTOBOY LEGAL” - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 32 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.401, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ALIMENTA MARECHAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 31 |
REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DO LAGO DO URUBU, NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 30 |
PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, LOCALIZADO POR TRÁS DO CLUBE SINDPOL - - |
APROVADA |
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| 29 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO COROTE, PRAIA DO FRANCÊS - - |
APROVADA |
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| 28 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LIGANDO A RUA TENENTE JOSÉ TOMÉ À RUA DR. TAVARES BASTOS. - - |
APROVADA |
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| 27 |
ELABORAÇÃO DE UM MAPA DE RISCOS URBANOS, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR ÁREAS SUSCETÍVEIS E ENCHENTES, ALAGAMENTOS, EROSÕES E OUTROS TIPOS DE DESASTRES NATURAIS - - |
APROVADA |
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| 26 |
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DA JUVENTUDE NA MASSAGUEIRA, COM ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - - |
APROVADA |
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| 25 |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - - |
APROVADA |
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| 24 |
IMPLANTAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO AUTISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, PREFERENCIALMENTE, NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO (02 DE ABRIL) NO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 23 |
CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO ESPORTIVO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 22 |
IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE NATAÇÃO GRATUITAS VOLTADO PARA CRIANÇAS DE SEIS ANOS DE IDADE, MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 21 |
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “MÃE ACOLHEDORA”, VOLTADO AO ACOLHIMENTO E APOIO DE MÃES SOLO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO - - |
APROVADA |
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| 20 |
CONCESSÃO DE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM BASE NA DATA-BASE PREVISTA PARA O MÊS DE MAIO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE - - |
APROVADA |
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| 19 |
REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA SÃO JOSÉ E RUA FIRMO LOPES, NA POEIRA - - |
APROVADA |
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| 18 |
INSTALAÇÃO DE CONTAINER DE LIXO PARA O CONJUNTO BARNABÉ TOLEDO - - |
APROVADA |
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| 17 |
, CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA AL 101 SUL, NAS IMEDIAÇÕES DA BARRA NOVA E MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 16 |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DO ARRUADO DA TITA, NA TUQUANDUBA. - - |
APROVADA |
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| 15 |
REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA QUE LIGA O CONJUNTO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ À PRAÇA SITUADA AO LADO DA NOVA RODOVIÁRIA, NA POEIRA - - |
APROVADA |
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| 14 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA NA RUA SALUSTIANO PEIXOTO, NO JARDIM DO CARMO, NAS IMEDIAÇÕES DO LOTEAMENTO VILA CARMELO - - |
APROVADA |
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| 13 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DO HOTEL FAZENDA PÉ DE PINHÃO (POVOADO TUQUANDUBA) ATÉ A RODOVIA AL 215 - - |
APROVADA |
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| 12 |
RETORNO DO PROJETO “DOMINGO EM FAMÍLIA” NA NOVA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO - - |
APROVADA |
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| 11 |
RETORNO DO PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE – MUTIRÕES DE DOCUMENTAÇÃO BÁSICA. - - |
APROVADA |
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| 10 |
AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ODONTOLOGIA (“ODONTO MÓVEL. - - |
APROVADA |
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| 9 |
AQUISIÇÃO DE TRICICLOS ELÉTRICOS COM CAÇAMBA (GAIOLA) BASCULANTE DESTINADOS À LIMPEZA URBANA E À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO. - - |
APROVADA |
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| 8 |
CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CRAS MÓVEL, DESTINADO A LEVAR OS SERVIÇOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL À ÁREA DE DIFÍCIL ACESSO, COMO POVOADOS E COMUNIDADES PERIFÉRICAS - - |
APROVADA |
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| 7 |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO “A” DESTINADAS AO ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE - - |
APROVADA |
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| 6 |
CONSTRUÇÃO DE DUAS CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO FISIOTERAPÊUTICA, SENDO UMA LOCALIZADA NA REGIÃO DOS CANAIS E OUTRA NA PARTE CENTRAL DA CIDADE - - |
APROVADA |
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| 5 |
IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 4 |
IMPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA ROTATIVA E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 3 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARIA, NO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
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| 2 |
DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA DOM PEDRO I, NO LOTEAMENTO ELDORADO - - |
APROVADA |
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| 1 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |