LEITURA DO EXPEDIENTE REALIZADA PELO VEREDOR DEO CAVALCANTE, EM FUNÇÃO DA AUSÊNCIA DOS 1º E 2º SECRETÁRIOS.
EXPEDIENTE
· MENSAGEM Nº 04/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 04/2025, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA LUCIENE LIMA DOS SANTOS À NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 05/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 05/2025, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.561/24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM Nº 06/2025 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 06/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”.
· PROJETO DE LEI Nº 21/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO NORDESTE – IDESNE, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 26/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELOS GUARDAS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 27/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL, O AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SEREM CONCEDIDOS AOS SEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOSÉ MARIA NOBERTO DE ARAÚJO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. VANESSA GOMES AMARAL ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· REQUERIMENTO DO VEREADOR DEL CAVALCANTE TENDO COM O OBJETIVO HOMENAGEAR A SRA. VÂNIA DA SILVA SOUTO PARA RECEBER A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA.
· MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, À FAMÍLIA DE ALEX WILLIAMS DOS SANTOS ANJO.
· INDICAÇÕES NºS 101, 102, 123 A 125 /2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
101, SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA MASSAGUEIRA, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA;
102, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NO ACESSO À MASSAGUEIRA DE BAIXO;
123, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO POVOADO MUCURI;
124, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM; E
125, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE APÓS A BASE COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM.
· INDICAÇÕES NºS 137 A 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:
137, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRANSVERSAIS DO POVOADO VILA ALTINA;
138, LIMPEZA GERAL, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES, PINTURA DE MEIO FIO E REFORMA DA QUADRA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;
139, ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL 215, ENTRE O TRECHO QUE LIGA A USINA SUMAÚMA E O TREVO DO FRANCÊS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS QUE CIRCULAM A REFERIDA RODOVIA; E
140, DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA AL 215 – EDVAL LEMOS, QUE LIGA O TREVO DO FRANCÊS ATÉ O NOVO POLO INDUSTRIAL.
· INDICAÇÕES NºS 148 A 152/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
148, CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS;
149, ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA JOSÉ LEORDINO CAMPOS, NA BARRA NOVA;
150, CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO;
151, CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR; E
152, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL EM MARECHAL DEODORO PARA SUBSIDIAR, ATÉ UM VALOR PRÉ-ESTABELECIDO, AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DE DEODORENSES DE BAIXA RENDA.
· INDICAÇÕES NºS 153 A 157/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:
153, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM EQUIPAMENTOS DE LAZER NO JARDIM DO CARMO;
154, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO FRANCÊS, ANTIGA ILHA DAS COBRAS;
155, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, TENDO COMO REFERÊNCIA O MODELO ADOTADO NA CIDADE DO PILAR;
156, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA ATENDER OS PACIENTES DA REGIÃO DOS CANAIS;
157, IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS NA REGIÃO CENTRAL DE MARECHAL DEODORO.
· INDICAÇÕES NºS 158 A 162/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:
158, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DO POVO NA ORLA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VISTA LAGOA, NA BARRA NOVA;
159, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DO POVO NA ORLA LAGUNAR DO CENTRO DE MARECHAL;
160, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DO POVO NA MASSAGUEIRA;
161, CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DO POVO NO FRANCÊS; E
162, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA, NA BARRA NOVA.
· INDICAÇÕES NºS 163, 172, 173 E 190/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:
163, IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DA EQUATORIAL NO JÁ!/CARAJÁS MASSAGUEIRA;
172, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR;
173, PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELIDÔNIA DE OLIVEIRA, MASSAGUEIRA; E
190, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR.
· INDICAÇÕES NºS 164 A 167 E 185/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:
164, REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;
165, REVITALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;
166, CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO RELIGIOSO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PADROEIRA, COM GRANDE MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E ESTRUTURA PARA RECEBER DEVOTOS E, VISITANTES E TURISTAS;
167, CRIAÇÃO DA SEMANA OLÍMPICA DEODORENSE, REALIZAÇÃO DE UM EVENTO ANUAL CM DIVERSAS COMPETIÇÕES EM VARIADAS MODALIDADES ESPORTIVAS, COMO FUTEBOL, SURF, LUTA, SKATE E ETC; E
185, CONSTRUÇÃO DE NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF).
· INDICAÇÕES NºS 168 A 171/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:
168, CONCESSÃO DE MAIS QUATRO LINHAS DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POVOADOS CABREIRAS E MALHADAS, ASSIM COMO NOS LOTEAMENTOS ELDORADO E CIDADE IMPERIAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS PEDRAS;
169, CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NO POVOADO CABREIRAS;
170, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO MALHADAS; E
171, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL.
· INDICAÇÕES NºS 174 A 178/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
174, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES EM TODOS OS PONTOS DE COLETA DE LIXO DO RESIDENCIAL DÊNISSON AMORIM;
175, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS DO RESIDENCIAL DÊNISSON AMORIM;
176, REATIVAÇÃO DA BASE COMUNITÁRIA 24H DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO RESIDENCIAL DÊNISSON AMORIM;
177, REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL DÊNISSON AMORIM; E
178, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED EM TODO O RESIDENCIAL DÊNISSON AMORIM.
· INDICAÇÕES NºS 179 A 183/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:
179, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO EM MATERIAL RESISTENTE À AÇÃO DO TEMPO NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;
180, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO EM MATERIAL RESISTENTE À AÇÃO DO TEMPO NO LARGO DE TAPERAGUÁ;
181, INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO EM MATERIAL RESISTENTE À AÇÃO DO TEMPO NO LARGO DE TAPERAGUÁ;
IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO; E
182, CRIAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA PARA PACIENTES PALIATIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM MARECHAL DEODORO; E
183, CRIAÇÃO DE UMA COLÔNIA DE PESCADORES NA MASSAGUEIRA.
· INDICAÇÃO Nº 184/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:
184, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO LOTEAMENTO SONHO DE ÍCARO.
· INDICAÇÕES NºS 186 A 188/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO:
186, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA AL 101 SUL, ENTRADA DA MASSAGUEIRA;
187, CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA AL 101 SUL, ENTRADA DA MASSAGUEIRA; E
188, DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO FORNECIMENTO DE KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
· INDICAÇÃO Nº 189/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:
189, RECUO DOS CANTEIROS DA PRAÇA EM FRENTE À NOVA RODOVIÁRIA, NO BAIRRO DA POEIRA.
