Matérias da Ordem do Dia (4ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 56
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 56 |
MOÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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VOTOS DE PESAR A FAMÍLIA DE ALEX WILLIAMS DOS SANTOS ANJO. - - |
APROVADA |
| 55 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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COM O OBJETIVO HOMENAGEAR A SRA. VÂNIA DA SILVA SOUTO PARA RECEBER A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL NELSON DA RABECA. - - |
APROVADO |
| 54 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, CONFORME ESPECIFICA - - |
APROVADO |
| 53 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: DR EVERALDO FILHO
Protocolo: -
Turno: -
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INSTITUI A SEMANA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADO |
| 52 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”. - - |
APROVADO |
| 51 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 50 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.561/24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO |
| 49 |
REGIME DE URGÊNCIA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REGIME DE URGENCIA DE VOTAÇÃO DO PROJETO 04/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.561/24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
APROVADO |
| 48 |
RECUO DOS CANTEIROS DA PRAÇA EM FRENTE À NOVA RODOVIÁRIA, NO BAIRRO DA POEIRA - - |
APROVADA |
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| 47 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO FORNECIMENTO DE KIT DE PRODUTOS DE HIGIENE PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA. - - |
APROVADA |
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| 46 |
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA AL 101 SUL, ENTRADA DA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 45 |
CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM DE NÍVEL NA AL 101 SUL, ENTRADA DA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 44 |
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO LOTEAMENTO SONHO DE ÍCARO - - |
APROVADA |
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| 43 |
INDICAÇÃO nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DE UMA COLÔNIA DE PESCADORES NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
| 42 |
INDICAÇÃO nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIAÇÃO DE LEITOS DE RETAGUARDA PARA PACIENTES PALIATIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS EM MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA |
| 41 |
INDICAÇÃO nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO EM MATERIAL RESISTENTE À AÇÃO DO TEMPO CONJUNTO JOSÉ DIAS. - - |
APROVADA |
| 40 |
INDICAÇÃO nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO EM MATERIAL RESISTENTE À AÇÃO DO TEMPO NO LARGO DE TAPERAGUÁ - - |
APROVADA |
| 39 |
INDICAÇÃO nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA, COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULAÇÃO EM MATERIAL RESISTENTE À AÇÃO DO TEMPO NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS - - |
APROVADA |
| 38 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED EM TODO O RESIDENCIAL DÊNISSON AMORIM. - - |
APROVADA |
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| 37 |
REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO RESIDENCIAL DÊNISSON AMORIM. - - |
APROVADA |
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| 36 |
REATIVAÇÃO DA BASE COMUNITÁRIA 24H DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO RESIDENCIAL DÊNISSON AMORIM - - |
APROVADA |
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| 35 |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO EM TODAS AS PRAÇAS DO RESIDENCIAL DÊNISSON AMORIM. - - |
APROVADA |
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| 34 |
DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTÊINERES EM TODOS OS PONTOS DE COLETA DE LIXO DO RESIDENCIAL DÊNISSON AMORIM. - - |
APROVADA |
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| 33 |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS RUAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL - - |
APROVADA |
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| 32 |
CRIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DA SOPA NO POVOADO CABREIRAS - - |
APROVADA |
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| 31 |
CONCESSÃO DE MAIS QUATRO LINHAS DE TRANSPORTE DE MOTO-TAXISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POVOADOS CABREIRAS E MALHADAS, ASSIM COMO NOS LOTEAMENTOS ELDORADO E CIDADE IMPERIAL, LOCALIZADOS NO BAIRRO DAS PEDRAS. - - |
APROVADA |
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| 30 |
CONSTRUÇÃO DE NOVA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). - - |
APROVADA |
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| 29 |
CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO RELIGIOSO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO – PADROEIRA, COM GRANDE MONUMENTO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E ESTRUTURA PARA RECEBER DEVOTOS E, VISITANTES E TURISTAS. - - |
APROVADA |
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| 28 |
REVITALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS. - - |
APROVADA |
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| 27 |
REPAROS E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO GISLENE MATHEUS. - - |
APROVADA |
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| 26 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA, NA BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 25 |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DO POVO NO FRANCÊS. - - |
APROVADA |
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| 24 |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DO POVO NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA |
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| 23 |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DO POVO NA ORLA LAGUNAR DO CENTRO DE MARECHAL. - - |
APROVADA |
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| 22 |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DO POVO NA ORLA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VISTA LAGOA, NA BARRA NOVA. - - |
APROVADA |
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| 21 |
IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS NA REGIÃO CENTRAL DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA |
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| 20 |
CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) PARA ATENDER OS PACIENTES DA REGIÃO DOS CANAIS. - - |
APROVADA |
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| 19 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, TENDO COMO REFERÊNCIA O MODELO ADOTADO NA CIDADE DO PILAR - - |
APROVADA |
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| 18 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO FRANCÊS, ANTIGA ILHA DAS COBRAS. - - |
APROVADA |
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| 17 |
CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM EQUIPAMENTOS DE LAZER NO JARDIM DO CARMO. - - |
APROVADA |
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| 16 |
CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL EM MARECHAL DEODORO PARA SUBSIDIAR, ATÉ UM VALOR PRÉ-ESTABELECIDO, AS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DE DEODORENSES DE BAIXA RENDA. - - |
APROVADA |
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| 15 |
CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR - - |
APROVADA |
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| 14 |
CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO - - |
APROVADA |
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| 13 |
CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS - - |
APROVADA |
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| 12 |
ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM E ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA JOSÉ LEORDINO CAMPOS, NA BARRA NOVA - - |
APROVADA |
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| 11 |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE APÓS A BASE COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM - - |
APROVADA |
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| 10 |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM - - |
APROVADA |
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| 9 |
, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO POVOADO MUCURI - - |
APROVADA |
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| 8 |
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NO ACESSO À MASSAGUEIRA DE BAIXO - - |
APROVADA |
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| 7 |
SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA MASSAGUEIRA, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA - - |
APROVADA |
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| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À SRA. VANESSA GOMES AMARAL ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: BETINHO MARECHAL
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. JOSÉ MARIA NOBERTO DE ARAÚJO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL, O AUXÍLIO-TRANSPORTE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SEREM CONCEDIDOS AOS SEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: DEL CAVALCANTE
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE O USO DE ARMAS NÃO LETAIS PELOS GUARDAS DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – SMTT DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: NELSON NED
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO NORDESTE – IDESNE, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: ANDRE LUIZ - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA LUCIENE LIMA DOS SANTOS À NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO BARRO VERMELHO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |