EXPEDIENTE
· MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 01/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 22/2024, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, TODOS OS ASSENTOS DE ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO”.
· RESPOSTA DA SMTT À INDICAÇÃO Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, SOBRE IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, PONTO DE ÔNIBUS E QUEBRA-MOLAS PRÓXIMO À UPA.
· PROJETO DE LEI Nº 19/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “RECONHECE COMO PATRIMÔNIO DE PRESERVAÇÃO NATURAL A ÁREA DE RESTINGA DA PRAIA DO FRANCÊS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 20/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDINHO, QUE “INSTITUI A SEMANA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO”.
· PROJETO DE LEI Nº 21/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE “TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCACIONAL DO NORDESTE – IDESNE, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· INDICAÇÕES NºS 096 A 100/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
096, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA DA SIRIBA, BARRA NOVA;
097, REVITALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE NA PRAÇA DA RUA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA;
098, RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA RUA CAPITÃO BERNARDINO SOUTO, CENTRO;
099, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ILUMINAÇÃO DE LED DA RUA ÁUREO RAMOS, NO POVOADO BARRA NOVA; E
100, CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO AO IDOSO. (CO-AUTORIA DOS VEREADORES NILSON CABEÇÃO E DEL CAVALCANTE)
· INDICAÇÕES NºS 101, 102, 123 A 125 /2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
101, SUBSTITUIÇÃO DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA MASSAGUEIRA, PELA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA;
102, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM PARA PEDESTRES NO ACESSO À MASSAGUEIRA DE BAIXO;
123, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA SOCIETY NO POVOADO MUCURI;
124, RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS PRINCIPAIS VIAS DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM; E
125, CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE APÓS A BASE COMUNITÁRIA DO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM.
· INDICAÇÕES NºS 103 A 107/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:
103, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ DUDA CALADO, BARRA NOVA;
104, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ VALENTIM DE CASTRO, BARRA NOVA
105, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA SIRIBA, BARRA NOVA;
106, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO CENTRO DE MARECHAL; E
107, REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS INTEGRAÇÃO GRATUITO PARA O CENTRO DE MARECHAL QUE FAÇA O PERCURSO PELOS SEGUINTES BAIRROS: BARRA NOVA, SANTA RITA, MASSAGUEIRA, MALHADAS E TUQUANDUBA.
· INDICAÇÕES NºS 108 A 112/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:
108, CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO AO POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SACO;
109, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO POVOADO MANGUINHOS;
110, CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO DE MARCAÇÃO DIGITAL DE EXAMES (ATENDIMENTO DIGITAL PARA A MARCAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS);
111, AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM CASA; E
112, IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE EQUOTERAPIA (PRÁTICA TERAPÊUTICA QUE UTILIZA CAVALOS COMO FERRAMENTA PARA O TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS E/OU EMOCIONAIS).
· INDICAÇÕES NºS 113 A 117/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:
113, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ MARÇAL CAVALCANTE, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE MASSAGUEIRA;
114, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MAURÍCIO JOÃO DE OLIVEIRA E RUA CONHECIDA COMO “RUA DA ESCULTURA”, AMBAS LOCALIZADAS NO FRANCÊS, PARALELAS À RUA DO COROTE;
115, DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SALA NO PRÉDIO DA ANTIGA CRECHE, ATUALMENTE UTILIZADO COMO BASE DA SMTT DA MASSAGUEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM AUDITÓRIO;
116, IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO ÀS PESSOAS SURDAS EM MARECHAL DEODORO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS PARA ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS MÉDICAS E OUTROS ATENDIMENTOS; E
117, REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA DO MANGUEIRA, NA ILHA DE SANTA RITA, COM A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DE AREIA POR PISO DE CONCRETO E A COBERTURA DA REFERIDA QUADRA.
· INDICAÇÕES NºS 118, 119, 126 E 127/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:
118, AQUISIÇÃO DE UM COLPOSCÓPIO PARA O CENTRO DE ESPECIALIDADES PROFESSOR ESTÁCIO DE LIMA;
119, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO AO LADO DA IGREJA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SÃO MIGUEL ARCANJO, SITUADA NO LOTEAMENTO ELDORADO;
126, IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO NO MUNICÍPIO; E
127, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM PADRÕES DE ACESSIBILIDADE E ILUMINAÇÃO DE LED DA RUA CONHECIDA COMO RUA DAS ANTENAS, NO LOTEAMENTO ESTIO DA BRISA.
· INDICAÇÕES NºS 120 A 122/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:
120, IMPLANTAÇÃO DE UMA SEDE DO PROCON NO FRANCÊS;
121, REVITALIZAÇÃO DA VILA DOS PESCADORES NA PRAIA DO FRANCÊS; E
122, CONSTRUÇÃO DE UM DEPÓSITO PARA AMBULANTES NO FRANCÊS.
· INDICAÇÕES NºS 129 E 130/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:
129, PAVIMENTAÇÃO À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO NO TRECHO ENTRE OS POVOADOS MUCURI E CAMPO GRANDE; E
130, PAVIMENTAÇÃO À BASE DE PARALELEPÍPEDOS OU ASFALTO NO LOTEAMENTO PORTO GRANDE, POVOADO PEDRAS.
· INDICAÇÕES NºS 132 A 136/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO:
132, DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO DE ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO;
133, CALÇAMENTO NA RUA DESEMBARGADOR MARÇAL FORTES, MASSAGUEIRA;
134, INSTALAÇÃO DE DOIS TERMINAIS PARA OS TÁXIS NOS POVOADOS MASSAGUEIRA E BARRA NOVA;
135, ESTUDO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA LINHA DE TÁXI E LEVANTAMENTO DA QUANTIDADE DE CLANDESTINOS (CONHECIDOS COMO PIRATAS); E
136, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 137 A 140/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:
137, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRANSVERSAIS DO POVOADO VILA ALTINA;
138, LIMPEZA GERAL, INCLUINDO COLOCAÇÃO DE CONTÊINERES, PINTURA DE MEIO FIO E REFORMA DA QUADRA NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;
139, ACOSTAMENTO DA RODOVIA AL 215, ENTRE O TRECHO QUE LIGA A USINA SUMAÚMA E O TREVO DO FRANCÊS, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO PARA CICLISTAS QUE CIRCULAM A REFERIDA RODOVIA; E
140, DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA AL 215 – EDVAL LEMOS, QUE LIGA O TREVO DO FRANCÊS ATÉ O NOVO POLO INDUSTRIAL.
· INDICAÇÕES NºS 141 A 145/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
141, FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTO COM A SUBSTÂNCIA OZEMPIC (SEMAGLUTIDA) PARA AUXILIAR ÀS MULHERES NO CONTROLE DE PESO, DIABETES E PERDA PONDERAL, JUNTO COM ACOMPANHAMENTO MÉDICO;
142, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL (EMAGRECER CERTO), REALIZANDO PARCERIAS COM ACADEMIAS E QUE SEJA OFERTADO ACADEMIA GRATUITA ÀS MULHERES DEODORENSES;
143, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA (MENTE POSITIVA) PARA DISPONIBILIZAR PSICÓLOGOS PARA AS MULHERES QUE FORAM DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA E DO COLO DO ÚTERO;
144, REALIZAÇÃO DE PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL REFERENTE À VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E DA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; E
145, IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E EMPODERAMENTO EM APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÃO Nº 146/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:
146, CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NA RESTINGA DA PRAIA DO FRANCÊS.
· INDICAÇÃO Nº 147/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:
147, SANEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA POR TRÁS DO ERICK FERRAZ, QUE DÁ ACESSO AO POVOADO TUQUANDUBA.
