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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>RELIZAÇÃO DA LEITURA DE UM TRECHO DA BIBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>DISPENSA DA LEITURA DA ATA ANTERIOR EM VIRTUDE DE UMA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO E APROVADA PELOS DEMAIS PARLAMENTARES PESENTES .</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>LEITURA DO EXPEDIENTE RALIZADO PELO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA</strong></p> <p> </p> <p> </p> <p>· OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENVIANDO AS LEIS NºS 1.603 A 1.612/2024.</p> <p> </p> <p>· OFÍCIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ENVIANDO AS LEIS NºS 1.614 A 1.66/2024.</p> <p> </p> <p>· OFÍCIO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIRETITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARECHAL DEODORO INFORMANDO A COMPOSIÇÃO DO MESMO. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 001 A 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</strong></p> <p>001, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS; </p> <p>002, REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP); </p> <p>003, CRIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL;</p> <p>004, CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL; E</p> <p>005, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO À LAGOA NO POVOADO BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 006 A 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</strong></p> <p>006, REALIZAÇÃO DE FEIRA DA SAÚDE; </p> <p>007, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA BARRA NOVA; </p> <p>008, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO SIMÕES, NA BARRA NOVA;</p> <p>009, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NA BARRA NOVA; E</p> <p>010, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRIMAVERA, NA BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 011 A 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p>011, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA MASSAGUEIRA; </p> <p>012, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, PONTO DE ÔNIBUS E QUEBRA-MOLAS NOS DOIS SENTIDOS NA ÁREA PRÓXIMA À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) TIPO 2, LOCALIZADA EM TAPERAGUÁ; </p> <p>013, IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA NOVA RODOVIÁRIA; </p> <p>014, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL; E </p> <p>015, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO PÁTIO DA FEIRA NO BAIRRO DA POEIRA.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 016 A 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</strong></p> <p>016, URBANIZAÇÃO DE TODA A ORLA LAGUNAR DA ILHA DE SANTA RITA; </p> <p>017, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO POVOADO SANTA RITA; </p> <p>018, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SANTA RITA; </p> <p>019, RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ETAPA DA ORLA DO CENTRO; E </p> <p>020, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUE LIGA A IGREJA DE SANTA RITA AO RESTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA E AS TRÊS RUAS TRANSVERSAIS NA ILHA DE SANTA RITA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 021 A 023 E 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</strong></p> <p> </p> <p>022, REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>023, IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO; </p> <p>025, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “CASA DA MULHER DEODORENSE”. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 026 A 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</strong></p> <p>026, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO FRANCÊS; </p> <p>027, CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA DE PONTA DO MUNICÍPIO; </p> <p>028, TOMBAMENTO DO LEPROSÁRIO DA PRAIA DO FRANCÊS E CRIAÇÃO DE ACESSO AO TURISTA; </p> <p>029, COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO PARAÍSO DO FRANCÊS (ANTIGA ILHA DAS COBRAS); E</p> <p>030, ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NA PRAIA DO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 031, 032 E 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN</strong></p> <p>031, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO RIACHO VELHO; </p> <p>032, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AUXILIADORA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES NO POVOADO RIACHO VELHO; E</p> <p>043, CRIAÇÃO DE UM “ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES – ESPAÇO PET”. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 033 A 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES</strong></p> <p>033, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ; </p> <p>034, REFORMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS QUE COMPÕEM O RESIDENCIAL ERICK FERRAZ; E </p> <p>035, REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO ATENDIMENTO MÉDICO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 036 E 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO</strong></p> <p>036, ESTUDO TÉCNICO VISANDO A REDUÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) NO MUNICÍPIO; E </p> <p>037, REPARO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO POVOADO MANGUINHOS. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 038 A 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO</strong></p> <p>038, CRIAÇÃO DE ESPAÇOS INSTAGRAMÁVEIS NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO; </p> <p>039, CRIAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL NA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO; </p> <p>040, REVITALIZAÇÃO DAS ESCADAS E CORRIMÃO, COM RETIRADA DAS BARREIRAS URBANÍSTICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL NA RUA PRESIDENTE DUTRA, ANTIGA RUA DA FORTALEZA; </p> <p>041, AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES PROFESSOR ESTÁCIO DE LIMA, COM A CONTRATAÇÃO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES: ANGIOLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA E PNEUMOLOGISTA; E</p> <p>042, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AL 401, ANTIGA RUA DA PALHA, NO SÍTIO BURACO, EM MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 044 A 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE</strong></p> <p>044, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA, BAIRRO DA POEIRA; </p> <p>045, RECAPEAMENTO DO BAIRRO DA POEIRA, DANDO INÍCIO NA AVENIDA SÃO JOSÉ E TENDO FIM NA RUA COMENDADOR FIRMO LOPES; E </p> <p>046, RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO JÚLIO LOBO, BAIRRO DA POEIRA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 047 A 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO</strong></p> <p>047, ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITO BOMBEAMENTO DE ÁGUA EM LOCAIS ONDE NÃO HÁ CAIMENTO PARA A LAGOA, NESTE MUNICÍPIO; </p> <p>048, SINALIZAÇÃO DE PLACAS PARA OS QUEBRA-MOLAS NA CIDADE E POVOADOS FRANCÊS, MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA; </p> <p>049, OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO; E </p> <p>050, COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p style="text-align: center;"><strong>USO DA PALAVRA</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>VEREADOR THIAGO GONDIN</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>VEREADOR YURI CORTEZ</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>VEREADOR DR EVERALDO FILHO</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>VEREADOR NELSON NED</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>VEREADOR JORGE MELLO</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>VEREADOR DEL CAVALCANTE</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>VEREADOR MARCELO MORINGA</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>VERADOR NILSON CABEÇÃO</strong></p> <p style="text-align: center;"><strong>VEREADOR JOÃO PAULO</strong></p> <p style="text-align: center;"> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 001 A 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</strong></p> <p>001, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS; </p> <p>002, REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP); </p> <p>003, CRIAÇÃO DA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL;</p> <p>004, CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MUNICIPAL; E</p> <p>005, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO À LAGOA NO POVOADO BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 006 A 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL</strong></p> <p>006, REALIZAÇÃO DE FEIRA DA SAÚDE; </p> <p>007, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, NA BARRA NOVA; </p> <p>008, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA GUSTAVO SIMÕES, NA BARRA NOVA;</p> <p>009, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NA BARRA NOVA; E</p> <p>010, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRIMAVERA, NA BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 011 A 015/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p>011, AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NA MASSAGUEIRA; </p> <p>012, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, PONTO DE ÔNIBUS E QUEBRA-MOLAS NOS DOIS SENTIDOS NA ÁREA PRÓXIMA À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) TIPO 2, LOCALIZADA EM TAPERAGUÁ; </p> <p>013, IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA NOVA RODOVIÁRIA; </p> <p>014, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TODAS AS VIAS TRANSVERSAIS DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL; E </p> <p>015, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO PÁTIO DA FEIRA NO BAIRRO DA POEIRA.</p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 016 A 020/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</strong></p> <p>016, URBANIZAÇÃO DE TODA A ORLA LAGUNAR DA ILHA DE SANTA RITA; </p> <p>017, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO POVOADO SANTA RITA; </p> <p>018, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO SANTA RITA; </p> <p>019, RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ETAPA DA ORLA DO CENTRO; E </p> <p>020, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA QUE LIGA A IGREJA DE SANTA RITA AO RESTAURANTE PARADA OBRIGATÓRIA E AS TRÊS RUAS TRANSVERSAIS NA ILHA DE SANTA RITA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 021 A 023 E 025/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</strong></p> <p> </p> <p>022, REVITALIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>023, IMPLANTAÇÃO DE POLICLÍNICAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO; </p> <p>025, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA “CASA DA MULHER DEODORENSE”. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 026 A 030/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</strong></p> <p>026, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO LOTEAMENTO PARAÍSO DO FRANCÊS; </p> <p>027, CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA DE PONTA DO MUNICÍPIO; </p> <p>028, TOMBAMENTO DO LEPROSÁRIO DA PRAIA DO FRANCÊS E CRIAÇÃO DE ACESSO AO TURISTA; </p> <p>029, COLOCAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO LOGRADOURO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO PARAÍSO DO FRANCÊS (ANTIGA ILHA DAS COBRAS); E</p> <p>030, ACESSIBILIDADE PARA DEFICIENTES NA PRAIA DO FRANCÊS. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 031, 032 E 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</strong></p> <p>031, AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POVOADO RIACHO VELHO; </p> <p>032, REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AUXILIADORA E ADEQUAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS JÁ EXISTENTES NO POVOADO RIACHO VELHO; E</p> <p>043, CRIAÇÃO DE UM “ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES – ESPAÇO PET”. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 033 A 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR LOPES:</strong></p> <p>033, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ; </p> <p>034, REFORMA DAS UNIDADES HABITACIONAIS QUE COMPÕEM O RESIDENCIAL ERICK FERRAZ; E </p> <p>035, REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO ATENDIMENTO MÉDICO, LOCALIZADO NO RESIDENCIAL ERICK FERRAZ. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 036 E 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO:</p> <p>036, ESTUDO TÉCNICO VISANDO A REDUÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) NO MUNICÍPIO; E </p> <p>037, REPARO DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO POVOADO MANGUINHOS. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 038 A 042/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:</strong></p> <p>038, CRIAÇÃO DE ESPAÇOS INSTAGRAMÁVEIS NO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO; </p> <p>039, CRIAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL NA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO; </p> <p>040, REVITALIZAÇÃO DAS ESCADAS E CORRIMÃO, COM RETIRADA DAS BARREIRAS URBANÍSTICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE COM A CRIAÇÃO DE ESPAÇO INSTAGRAMÁVEL NA RUA PRESIDENTE DUTRA, ANTIGA RUA DA FORTALEZA; </p> <p>041, AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES PROFESSOR ESTÁCIO DE LIMA, COM A CONTRATAÇÃO DE ALGUMAS ESPECIALIDADES: ANGIOLOGISTA, ENDOCRINOLOGISTA E PNEUMOLOGISTA; E</p> <p>042, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AL 401, ANTIGA RUA DA PALHA, NO SÍTIO BURACO, EM MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 044 A 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:</strong></p> <p>044, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NO LOTEAMENTO BRISA DA LAGOA, BAIRRO DA POEIRA; </p> <p>045, RECAPEAMENTO DO BAIRRO DA POEIRA, DANDO INÍCIO NA AVENIDA SÃO JOSÉ E TENDO FIM NA RUA COMENDADOR FIRMO LOPES; E </p> <p>046, RECAPEAMENTO DA RUA PREFEITO JÚLIO LOBO, BAIRRO DA POEIRA. </p> <p> </p> <p style="text-align: center;">· <strong> INDICAÇÕES NºS 047 A 050/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AUGUSTO GRANJEIRO:</strong></p> <p>047, ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA FEITO BOMBEAMENTO DE ÁGUA EM LOCAIS ONDE NÃO HÁ CAIMENTO PARA A LAGOA, NESTE MUNICÍPIO; </p> <p>048, SINALIZAÇÃO DE PLACAS PARA OS QUEBRA-MOLAS NA CIDADE E POVOADOS FRANCÊS, MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA; </p> <p>049, OBRAS DE MACRODRENAGEM NO MUNICÍPIO; E </p> <p>050, COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>COMPARECERAM A ESTA SESSÃO VARIAS AUTORIDADES POLITICAS, DESTACANDO A PRESESENÇA DO PREFEITO DO MUNICIPIO ANDRÉ BOCÃO, DO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE AYRES, ALÉM DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E TAMBÉM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E ORGANIZADA DESTE MUNICIPIO.</p>