EXPEDIENTE
· MENSAGEM Nº 43/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 43/2024, QUE “ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2024, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 22/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 23/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, AOS IDOSOS, MULHERES, GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 24/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SENHOR LEANDRO LINO DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· INDICAÇÕES NºS 440 A 442/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
440/2024, CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE MONITORAMENTO E PREVENÇÃO DE SURTOS DE DOENÇAS CONTAGIOSAS NO MUNICÍPIO;
441/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, NO MUNICÍPIO; E
442/2024, CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DE MARECHAL DEODORO.
· INDICAÇÕES NºS 451 A 453/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:
451/2024, PINTURA E SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, INICIANDO NO COLÉGIO JOVINIANO RODAS ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO;
452/2024, REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BARRO VERMELHO, INICIANDO NO COLÉGIO JOVINIANO RODAS ATÉ A CAPELA DE SÃO PEDRO; E
453/2024, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AL 215, RIODOVIA EDVAL LEMOS, TAPERAGUÁ, ONDE ESTÁ SITUADA A NOVA UPA.
· INDICAÇÕES NºS 454 A 458/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
454/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA QUE SE ESTENDE DO HOTEL FAZENDA PÉ DE PINHÃO , NO POVOADO TUQUANDUBA ATÉ A RODOVIA AL 215;
455/2024, DESTINAÇÃO DE UM TERRENO ADEQUADO PARA A CRIAÇÃO DA PRAÇA DO MÚSICO DEODORENSE;
456/2024, CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL COMUNITÁRIO;
457/2024, CRIAÇÃO DE UM PORTAL VIRTUAL DA CULTURA LOCAL; E
458/2024, REFAZIMENTO DA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (SINALIZAÇÃO HORIZONTAL) NO ENTORNO DAS ESCOLAS E CRECHES CONFORME AS NORMAS REGULAMENTADORAS DE TRÂNSITO.
