Resumo (2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 08/03/2023 - 09:30
Encerramento: 08/03/2023 - 12:00



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / Sem partido
PRIMEIRO SECRETÁRIO: EDNALDO ROCHA / PSB
SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
VICE PRESIDENTE: AUGUSTO GRANJEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
AUGUSTO GRANJEIRO / MDB
BETINHO MARECHAL / PDT
EDNALDO ROCHA / PSB
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
KIA DEODORENSE / PSB
LEDICE CAVALCANTE / PP
MARCELO MORINGA / PL
NELSON NED / MDB
NILSON CABEÇÃO / PSB
PASTOR GENILDO / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido
ZÉ CARLOS / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: BETINHO MARECHAL
Número de Protocolo: 7
OFICIALIZAR O NOME E PADRONIZAR A NUMERAÇÃO DAS RUAS NO POVOADO MASSAGUEIRA
APROVADO POR UNANIMIDADE
2 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: BETINHO MARECHAL
Número de Protocolo: 8
OFICIALIZAR OS NOMES DAS RUAS E PADRONIZAR NUMERAÇÃO DAS RUAS NO POVOADO BARRA NOVA
APROVADO POR UNANIMIDADE
3 - INDICAÇÃO nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: BETINHO MARECHAL
Número de Protocolo: 9
REALIZAR ESTUDOS PARA INSTALAR O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL E A BIBLIOTECA MUNICIPAL NO ANTIGO PRÉDIO EM QUE FUNCIONAVA O FÓRUM.
APROVADO POR UNANIMIDADE
4 - INDICAÇÃO nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: BETINHO MARECHAL
Número de Protocolo: 10
CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE NO POVOADO RIACHO VELHO
APROVADO POR UNANIMIDADE
5 - INDICAÇÃO nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: BETINHO MARECHAL
Número de Protocolo: 11
FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂSITO NOS POVOADOS DE BARRA NOVA, MASSAGUEIRA E SANTA RITA.
APROVADO POR UNANIMIDADE
6 - INDICAÇÃO nº 61 de 2023
Turno: Único
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
Número de Protocolo: 63
COLOCAÇÃO DE MESA PARA A PRÁTICA DE FUTMESA NAS PRAÇAS PRÓXIMAS ÀS QUADRAS POLIESPORTIVAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
7 - INDICAÇÃO nº 62 de 2023
Turno: Único
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
Número de Protocolo: 64
COLOCAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIIRO POEIRA
APROVADA POR UNANIMIDADE
8 - INDICAÇÃO nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: NILSON CABEÇÃO
Número de Protocolo: 65
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO CABREIRAS
APROVADO POR UNANIMIDADE
9 - INDICAÇÃO nº 64 de 2023
Turno: Único
Autor: NILSON CABEÇÃO
Número de Protocolo: 66
REPRODUÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RODOVIA EDVAL LEMOS SANTOS
APROVADA POR UNANIMIDADE
10 - INDICAÇÃO nº 65 de 2023
Turno: Único
Autor: NILSON CABEÇÃO
Número de Protocolo: 67
CRIAÇÃO DE UM CLUBE PARA MULHERES DA TERCEIRA IDADE
APROVADA POR UNANIMIDADE
11 - INDICAÇÃO nº 66 de 2023
Turno: Único
Autor: NILSON CABEÇÃO
Número de Protocolo: 68
CONCLUSÃO DA REDE ELÉTRICA NO TRECHO QUE LIGA O LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL AO POVOADO MALHADAS
APROVADA POR UNANIMIDADE
12 - INDICAÇÃO nº 67 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
Número de Protocolo: 69
CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA E SINALIZAÇÃO DE SOLO EM FRENTE À ESCOLA MARIA PEDTRONILA DE GOUVEIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARINITA DE GOUVEIA, MASSAGUEIRA
APROVADA POR UNANIMIDADE
13 - INDICAÇÃO nº 68 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
Número de Protocolo: 70
INSTALAÇÃO DE LETREIRO EM 3D COM A FRASE “EU AMO MASSAGUEIRA”, NA MASSAGUEIRA
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
14 - INDICAÇÃO nº 69 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
Número de Protocolo: 71
REVITALIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, BANCOS, E LIXEIRAS NA PRAÇA DAS CHOCADEIRAS, MASSAGUEIRA
APROVADA POR UNANIMIDADE
15 - INDICAÇÃO nº 70 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
Número de Protocolo: 72
FORMAÇÃO DE UMA BANDA DE FANFARRA NOS CANAIS (MASSAGUEIRA, SANTA RITA, BARRA NOVA E OUTROS BAIRROS
APROVADA POR UNANIMIDADE
16 - INDICAÇÃO nº 71 de 2023
Turno: Único
Autor: PASTOR GENILDO
Número de Protocolo: 73
MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS POR REFLETORES DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA AVENIDA MARINITA DE GOUVEIA, MASSAGUEIRA
APROVADA POR UNANIMIDADE
17 - INDICAÇÃO nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
Número de Protocolo: 74
IMPLANTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES E DA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
APROVADA POR UNANIMIDADE
18 - INDICAÇÃO nº 80 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
Número de Protocolo: 75
CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL PATRULHA MARIA DA PENHA DEODORENSE, QUE TEM COMO OBJETIVO COIBIR, PREVENIR E MONITORAR O ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E FEMINICÍDIO;
APROVADA POR UNANIMIDADE
19 - INDICAÇÃO nº 81 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
Número de Protocolo: 76
IMPLANTAÇÃO DE UMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO/FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
APROVADA POR UNANIMIDADE
20 - INDICAÇÃO nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
Número de Protocolo: 77
– CRIAÇÃO DA LEI MUNICIPAL SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, O “AGOSTO LILÁS” COMO MÊS OFICIAL NA LUTA CONTRA ESSA VIOLÊNCIA
APROVADA POR UNANIMIDADE
21 - INDICAÇÃO nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCELO MORINGA
Número de Protocolo: 78
SUGESTÃO PARA QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES DESÇAM/ENTREM NAS “90”, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS, PARA DEIXAR E BUSCAR OS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO
APROVADA POR UNANIMIDADE
22 - INDICAÇÃO nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: KIA DEODORENSE
Número de Protocolo: 80
REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TUQUANDUBA
APROVADA POR UNANIMIDADE
23 - INDICAÇÃO nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 81
ACESSIBILIDADE DE UMA RAMPA MÓVEL NA PRAIA DO FRANCÊS, PARA CADEIRANTES E AQUELES QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA FÍSICA
APROVADA POR UNANIMIDADE
24 - INDICAÇÃO nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 82
SINALIZAÇÃO DE UM LOCAL PARA A PARADA DE ÔNIBUS ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
APROVADA POR UNANIMIDADE
25 - INDICAÇÃO nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 83
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS QUE VÃO DA BEIRA DA PISTA AL 101 ATÉ A RUA MÚCIO AMORIM, BARRA NOVA.
APROVADA POR UNANIMIDADE
26 - INDICAÇÃO nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
Número de Protocolo: 84
IMPLANTAÇÃO/CONSTRUÇÃO DE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS “QUEBRA-MOLAS” NA RUA ARAXÁ
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
27 - INDICAÇÃO nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
Número de Protocolo: 85
TERRAPLANAGEM PARA A RUA PARAÍSO DO FRANCÊS (ILHA DAS COBRAS), POVOADO CABREIRAS;
APROVADA POR UNANIMIDADE
28 - INDICAÇÃO nº 91 de 2023
Turno: Único
Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
Número de Protocolo: 86
INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE À SARDÔNICA (MATERIAL DE CONSTRUÇÃO), RODOVIA EDVAL LEMOS
APROVADA POR UNANIMIDADE
29 - INDICAÇÃO nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: AUGUSTO GRANJEIRO
Número de Protocolo: 87
REMANEJAMENTO OU APROFUNADAMENTO DO RIO QUE PASSA NA ILHA DAS COBRAS, POVOADO CABREIRAS
APROVADA POR UNANIMIDADE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 89
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO SÉRGIO ROCHA DA GUARDA”, CONHECIDO COMO BAHIANO, À QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, INTEGRANTE DA ESCOLA MUNICIPAL LÍDIA RODRIGUES, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADA POR UNANIMIDADE
2 - VETO TOTAL nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
• VETO TOTAL Nº 12/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Matéria lida
3 - VETO TOTAL nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Número de Protocolo: 90
VETO TOTAL Nº 12/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2022, QUE “DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCEDIMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - AUGUSTO GRANJEIRO / MDB

2 - BETINHO MARECHAL / PDT

3 - EDNALDO ROCHA / PSB

4 - PASTOR GENILDO / MDB

5 - JORGE MELLO / REPUBLICANOS

6 - KIA DEODORENSE / PSB

7 - LEDICE CAVALCANTE / PP

8 - MARCELO MORINGA / PL

9 - NELSON NED / MDB

10 - NILSON CABEÇÃO / PSB

11 - PAULINHO DO FRANCÊS / MDB

12 - RICARDO DO BRAZ / MDB

13 - VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB

14 - YURI CORTEZ / Sem partido




Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
INDICAÇÃO nº 65 de 2023
  • AUGUSTO GRANJEIRO - Sim
  • BETINHO MARECHAL - Sim
  • EDNALDO ROCHA - Sim
  • JORGE MELLO - Sim
  • KIA DEODORENSE - Sim
  • LEDICE CAVALCANTE - Sim
  • MARCELO MORINGA - Sim
  • NELSON NED - Sim
  • NILSON CABEÇÃO - Sim
  • PASTOR GENILDO - Sim
  • PAULINHO DO FRANCÊS - Sim
  • RICARDO DO BRAZ - Sim
  • VÍCTOR DO DEPÓSITO - Sim
  • YURI CORTEZ - Sim
  • ZÉ CARLOS - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    AUGUSTO GRANJEIRO / MDB
    BETINHO MARECHAL / PDT
    EDNALDO ROCHA / PSB
    JORGE MELLO / REPUBLICANOS
    KIA DEODORENSE / PSB
    LEDICE CAVALCANTE / PP
    MARCELO MORINGA / PL
    NELSON NED / MDB
    NILSON CABEÇÃO / PSB
    PASTOR GENILDO / MDB
    PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
    RICARDO DO BRAZ / MDB
    VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
    YURI CORTEZ / Sem partido
    ZÉ CARLOS / PSDB