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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA - DIA 19 DE JUNHO DE 2024</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA PELA SECRETÁRIA LEGISLATIVA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>DISPENSA DA LEITURA ATA DA SESSÃO ANTERIOR EM FUNÇÃO DA SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR VICTOR DO DEPOSITO. LEITURA DISPENSADA E ATA APROVADA, REGISTRANDO APENAS O VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR JORGE MELLO.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA REALIZADA PELO 1º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA, VERADOR EDNALDO ROCHA.</p> <p>· </p> <p>· MENSAGEM Nº 27/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 27, DE 12 JUNHO DE 2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.510, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 073 A 076 E 078/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>073/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA MASSAGUEIRA DE BAIXO, COM QUADRA DE ESPORTES; </p> <p>074/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO SOL, NA BARRA NOVA, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO; </p> <p>075/2024, AMPLIAÇÃO DA CRECHE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EDNALMA TEIXEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BERÇÁRIO, SITUADA NA BARRA NOVA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM BERÇÁRIO NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>076/2024, DRENAGEM NA RUA DIVALDO SURUAGY, NA BARRA NOVA; E </p> <p>078/2024, DRENAGEM E REPARO DA RUA BOSQUE DA LAGOA, NA BARRA NOVA. </p> <p>079/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUELIO RAMOS, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA</p> <p>080/2024, CONSTRUÇÃO DE UM DRIVE DA FRUTA NA LOCALIDADE RECANTO DA ILHA</p> <p>081/2024, FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO NO POVOADO BARRA NOVA</p> <p>081/ CONCLUSÃO DA 2ª E 4ª ETAPA DA ILUMINAÇÃO DA AL 101 SUL DO POVOADO BARRA NOVA ATÉ O POVOADO FRANCÊS;</p> <p> </p> <p>097/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS XAREU E JOSE MATIAS , LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA</p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 348 A 352/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>348/2024, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODODVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, EM FRENTE O POSTO DE GASOLINA ECOL[ÓGICO, BARRA NOVA; </p> <p>349/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS EM FRENTE A QUADRA DO RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA; </p> <p>350/2024, CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA COMPOSTA POR MORADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DESPESAS DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR, FRANCÊS; </p> <p>351/2024, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE EM MARECHAL DEODORO; E </p> <p>352/2024, AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 360 E 361/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:</p> <p>360/2024, LIMPEZA, CAPINA, RETIRADA DE ENTULHOS E PINTURA DOS MEIOS-FIOS NA PRAÇA PADRE CÍCERO, NO CONJUNTO BARNABÉ TOLEDO (RUA DOS CAJUEIROS); E </p> <p>361/2024, INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS: O PRIMEIRO SENTIDO MACEIÓ E O SEGUNDO, SENTIDO MARECHAL DEODORO, AMBOS LOCALIZADOS EM FRENTE O RESIDENCIAL GRANVILLE, NA RODOVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, AL 101 SUL, MASSAGUEIRA DE BAIXO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 362 E 363/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE: </p> <p>362/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARAVELAS E AVENIDA DOS CORAIS, PRAIA DO FRANCÊS; E</p> <p>363/2024, CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RODOVIA EDVAL LEMOS, NAS PROXIMIDADES DA RUA DO SINDPOL. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 359/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>359/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 364/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>364/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DAS CAJAZEIRAS, COMEÇANDO POR TRÁS DO CONDOMÍNIO ERICK FERRAZ ATÉ O BAR DO ZÉ LÚCIO, NA TUQUANDUBA. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 12/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO, QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DE ATENDIMENTO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 13/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANCÊS (NOSSA ASSOCIAÇÃO)”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 14/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS, FORNECIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 15/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE “INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, O “DIA MUNICIPAL DO VENDEDOR AMBULANTE”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 14 DE NOVEMBRO”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SR. ADHERBAL DE ARECIPPO NETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO – AL AO SR. FERNANDO GERALDO MADEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>USARAM DA PALAVRA OS SEGUINTES VEREADORES:</p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p>NELSON NED</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p>EDNALDO ROCHA</p> <p>YURI CORTEZ</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>· PROJETO DE LEI Nº 27, DE 12 JUNHO DE 2024, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.510, DE 05 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>· INDICAÇÕES NºS 073 A 076 E 081/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>073/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA MASSAGUEIRA DE BAIXO, COM QUADRA DE ESPORTES; </p> <p>074/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DO SOL, NA BARRA NOVA, COM ESTACIONAMENTO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS PARA OS EMPREENDEDORES DA REGIÃO; </p> <p>075/2024, AMPLIAÇÃO DA CRECHE NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EDNALMA TEIXEIRA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM BERÇÁRIO, SITUADA NA BARRA NOVA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM BERÇÁRIO NO CENTRO DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO; </p> <p>076/2024, DRENAGEM NA RUA DIVALDO SURUAGY, NA BARRA NOVA; E </p> <p>078/2024, DRENAGEM E REPARO DA RUA BOSQUE DA LAGOA, NA BARRA NOVA. </p> <p>079/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUELIO RAMOS, LOCALIZADA NO POVOADO BARRA NOVA</p> <p>080/2024, CONSTRUÇÃO DE UM DRIVE DA FRUTA NA LOCALIDADE RECANTO DA ILHA</p> <p>081/2024, FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRANSITO NO POVOADO BARRA NOVA</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO 097/2024 DE AUTORIA DOS VEREADORES YURI CORTEZ E BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>097/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS XAREU E JOSE MATIAS , LOCALIZADAS NO POVOADO BARRA NOVA</p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 348 A 352/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>348/2024, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RODODVIA IB GATTO MARINHO FALCÃO, EM FRENTE O POSTO DE GASOLINA ECOL[ÓGICO, BARRA NOVA; </p> <p>349/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃS EM FRENTE A QUADRA DO RECANTO DA ILHA, BARRA NOVA; </p> <p>350/2024, CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL MISTA COMPOSTA POR MORADORES PARA O ACOMPANHAMENTO DOS INVESTIMENTOS E DESPESAS DA PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR, FRANCÊS; </p> <p>351/2024, IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE HEMODIÁLISE E DIÁLISE EM MARECHAL DEODORO; E </p> <p>352/2024, AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA AUXILIAR OS SERVIDORES NAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DE MARECHAL DEODORO. </p> <p> </p> <p>· </p> <p> </p> <p>· </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 359/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>359/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA LUCILA TOLEDO, TAPERAGUÁ.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 364/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>364/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DAS CAJAZEIRAS, COMEÇANDO POR TRÁS DO CONDOMÍNIO ERICK FERRAZ ATÉ O BAR DO ZÉ LÚCIO, NA TUQUANDUBA. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
<p>APÓS O ENCERRAMENTO DA SESSÃO, HOUVE UMA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A DELEGADA MUNICIPAL ELIANE FRANCO, CONCEDIDA ATRAVES DO DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED.</p>
