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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA </p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA DISPENSADA EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RICARDO BRAZ E APROVADA UNANIMENTE PELOS VEREADORES PRESSENTES.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA LIDO PELO 2º SECRETÁRIO, VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 17/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 17/2024, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A RECOMPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 18/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 18/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 19/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL DEODORO, ESTABELECENDO SUA ESTRUTURA NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS Nº 14.644/2023 E Nº 14.817/2024, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2017, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 10 DE JULHO DE 2003 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· MENSAGEM DE VETO Nº 02/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ, QUE “PROÍBE O ESTUDO, A EXPLORAÇÃO E A MINERAÇÃO DE SAL-GEMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· RESPOSTA DA SMTT À INDICAÇÃO Nº 579/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE PEDE A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FRENTE ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS (PÚBLICAS E PRIVADAS). </p> <p> </p> <p>· CONVITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EVENTO DE SENSIBILIZAÇÃO ALUSIVA AO DIA 18 DE MAIO – CAMPANHA DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 047 A 051/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>047/2024, URBANIZAÇÃO NOS PONTOS DE TRAVESSIA DO BROMA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E PLACAS INDICATIVAS; </p> <p>048/2024, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO RECANTO DA ILHA; </p> <p>049/2024, PASSAGEM DO CAMINHÃO DE LIXO NA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA; </p> <p>050/2024, DRENAGEM DA RUA POR TRÁS DA CRECHE OTÁVIO TEIXEIRA, QUE FICA APÓS A RUA PRINCIPAL DO MANGUEIRA E QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA RODOVIA IB GATTO FALCÃO; E </p> <p>051/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS DUARTE, BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 168 A 172/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>168/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 21 DE ABRIL, BARRA NOVA; </p> <p>169/2024, REFORMA ASFÁLTICA DA RUA SATUBA, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; </p> <p>170/2024, CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL; </p> <p>171/2024, REFORMA ASFÁLTICA DA RUA PILAR, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; E </p> <p>172/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 268 A 271/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:</p> <p>268/2024, ESTUDO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ATRAIR VISITANTES E POTENCIAIS CLIENTES PARA O DRIVE DA COCADA E CULTURA A EXEMPLO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EXPOSIÇÕES CULTURAIS; </p> <p>269/2024, ESTUDO E EXECUÇÃO DE REFORMA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO SOL E DA CHUVA NOS BOXES DO DRIVE DA COCADA E CULTURA; </p> <p>270/2024, CAPINA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS ÁREAS COMUNS DO DRIVE DA COCADA E CULTURA; E</p> <p>271/2024, DISPONIBILIDADE DA COZINHA INDUSTRIAL DO DRIVE DA COCADA E CULTURA PARA OS COMERCIANTES DO MESMO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 290 A 294/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>290/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ENSEADA DO FRANCÊS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA ARTE EM MADEIRA; </p> <p>291/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ARATU, NO FRANCÊS (POR TRÁS DO SUPERMERCADO SUPERGIRO); </p> <p>292/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E UMA DE FUTEVÔLEI NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM; </p> <p>293/2024, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PINTURA E REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOMBADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PARE, NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM; E </p> <p>294/2024, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS BARRA NOVA E MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 295 A 299/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA</p> <p>295/2024, PROCEDER COM OBRAS DE CONTENÇÃO MARÍTMA NA RUA OSCAR DE ARAÚJO, MASSAGUEIRA;</p> <p>296/2024, CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;</p> <p>297/2024, PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AFONSO ALVES DE CARVALHO E NELSON CAMILO, BARRA NOVA;</p> <p>298/2024, CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NAS MALHADAS E CABREIRAS; E,</p> <p>299/2024, IMPLANTAR A PRIMEIRA ESCOLA DE ENSINO BILÍNGUE NA LÍNGUA INGLESA NO MUNICÍPIO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 300 A 302/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>300/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SONHO DE ÍACRO 2, PEDRAS; </p> <p>301/2024, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM DO CARMO, PRÓXIMO À ROTATÓRIA; E </p> <p>302/2024, LIMPEZA DO LIXÃO EM FRENTE À CAIXA DÁGUA NA TERRA DA ESPERANÇA (BAIXA DA SAPA). </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 303/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>303/2024, TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO POVOADO TUQUANDUBA, INÍCIO PRÓXIMO AO RANCHO PÉ DE PINHÃO ATÉ O GALPÃO DO AÇÚCAR.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>VEREADORES QUE USARAM DA PALAVRA:</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>LEDICE CAVALCANTE</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 047 A 051/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>047/2024, URBANIZAÇÃO NOS PONTOS DE TRAVESSIA DO BROMA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E PLACAS INDICATIVAS; </p> <p>048/2024, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO RECANTO DA ILHA; </p> <p>049/2024, PASSAGEM DO CAMINHÃO DE LIXO NA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA; </p> <p>050/2024, DRENAGEM DA RUA POR TRÁS DA CRECHE OTÁVIO TEIXEIRA, QUE FICA APÓS A RUA PRINCIPAL DO MANGUEIRA E QUE SE INICIA ÀS MARGENS DA RODOVIA IB GATTO FALCÃO; E </p> <p>051/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARLOS DUARTE, BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 168 A 172/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>168/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA 21 DE ABRIL, BARRA NOVA; </p> <p>169/2024, REFORMA ASFÁLTICA DA RUA SATUBA, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; </p> <p>170/2024, CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL; </p> <p>171/2024, REFORMA ASFÁLTICA DA RUA PILAR, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; E </p> <p>172/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 268 A 271/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:</p> <p>268/2024, ESTUDO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ATRAIR VISITANTES E POTENCIAIS CLIENTES PARA O DRIVE DA COCADA E CULTURA A EXEMPLO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EXPOSIÇÕES CULTURAIS; </p> <p>269/2024, ESTUDO E EXECUÇÃO DE REFORMA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO SOL E DA CHUVA NOS BOXES DO DRIVE DA COCADA E CULTURA; </p> <p>270/2024, CAPINA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS ÁREAS COMUNS DO DRIVE DA COCADA E CULTURA; E</p> <p>271/2024, DISPONIBILIDADE DA COZINHA INDUSTRIAL DO DRIVE DA COCADA E CULTURA PARA OS COMERCIANTES DO MESMO. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 290 A 294/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>290/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ENSEADA DO FRANCÊS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DA ARTE EM MADEIRA; </p> <p>291/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ARATU, NO FRANCÊS (POR TRÁS DO SUPERMERCADO SUPERGIRO); </p> <p>292/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE VÔLEI DE AREIA E UMA DE FUTEVÔLEI NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM; </p> <p>293/2024, MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PINTURA E REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, LOMBADA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PARE, NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM; E </p> <p>294/2024, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DOS POVOADOS BARRA NOVA E MASSAGUEIRA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 295 A 299/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA</p> <p>295/2024, PROCEDER COM OBRAS DE CONTENÇÃO MARÍTMA NA RUA OSCAR DE ARAÚJO, MASSAGUEIRA;</p> <p>296/2024, CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;</p> <p>297/2024, PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS AFONSO ALVES DE CARVALHO E NELSON CAMILO, BARRA NOVA;</p> <p>298/2024, CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE POPULAR NAS MALHADAS E CABREIRAS; E,</p> <p>299/2024, IMPLANTAR A PRIMEIRA ESCOLA DE ENSINO BILÍNGUE NA LÍNGUA INGLESA NO MUNICÍPIO.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 300 A 302/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS:</p> <p>300/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SONHO DE ÍACRO 2, PEDRAS; </p> <p>301/2024, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO JARDIM DO CARMO, PRÓXIMO À ROTATÓRIA; E </p> <p>302/2024, LIMPEZA DO LIXÃO EM FRENTE À CAIXA DÁGUA NA TERRA DA ESPERANÇA (BAIXA DA SAPA). </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÃO Nº 303/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>303/2024, TERRAPLANAGEM NA ESTRADA DO POVOADO TUQUANDUBA, INÍCIO PRÓXIMO AO RANCHO PÉ DE PINHÃO ATÉ O GALPÃO DO AÇÚCAR.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
