Resumo (9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 17/04/2024 - 09:30
Encerramento: 17/04/2024 - 10:40



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / Sem partido
PRIMEIRO SECRETÁRIO: EDNALDO ROCHA / PSB



Lista de Presença na Sessão
BETINHO MARECHAL / PDT
EDNALDO ROCHA / PSB
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
MARCELO MORINGA / PL
PASTOR GENILDO / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Autor: MARCELO MORINGA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES D VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO (PAREDÃO) EM MARECHAL DEODORO”.
APROVADO
2 - INDICAÇÃO nº 282 de 2024
Autor: RICARDO DO BRAZ
LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NO CONJUNTO JOSÉ DIAS
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
3 - INDICAÇÃO nº 283 de 2024
Autor: RICARDO DO BRAZ
COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO BAIRRO BAIXA DA SAPA
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
4 - INDICAÇÃO nº 289 de 2024
Autor: KIA DEODORENSE
INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO MÓVEL PARA ATENDER AOS CONJUNTOS HABITACIONAIS GISLENE MATHEUS, TERRA DA ESPERANÇA E BAIRRO BAIXA DA SAPA
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
5 - INDICAÇÃO nº 42 de 2024
Autor: BETINHO MARECHAL
REVITALIZAÇÃO DA RUA DIVALDO SURUAGY, BARRA NOVA
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
6 - INDICAÇÃO nº 43 de 2024
Autor: BETINHO MARECHAL
REVITALIZAÇÃO DA RUA AFONSO ALVES DE CARVALHO, BARRA NOVA
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
7 - INDICAÇÃO nº 44 de 2024
Autor: BETINHO MARECHAL
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SIRIBA, BARRA NOVA
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
8 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024
Autor: BETINHO MARECHAL
TERRAPLANAGEM NA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
9 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Autor: BETINHO MARECHAL
URBANIZAÇÃO NOS PONTOS DE TRAVESSIA DO POVOADO SANTA RITA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E PLACA INDICATIVA.
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
10 - INDICAÇÃO nº 163 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA A PROVA DO IFAL, DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
11 - INDICAÇÃO nº 164 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS ANJOS, BARRA NOVA
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
12 - INDICAÇÃO nº 165 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ORLA DA BARRA NOVA E NA VILA DOS ESPORTES, AMBAS NA BARRA NOVA
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
13 - INDICAÇÃO nº 166 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUES NA ÁREA VERDE, EM FRENTE À IGREJA DE SANTA TEREZINHA, MASSAGUEIRA
Matéria não votada
14 - INDICAÇÃO nº 167 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, QUE TENHAM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A AJUDA AOS MAIS NECESSITADOS, PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAL DE LIMPEZA.
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
15 - INDICAÇÃO nº 273 de 2024
Autor: MARCELO MORINGA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA TRAVESSA CATUÇABA, POVOADO BARRA NOVA
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
16 - INDICAÇÃO nº 274 de 2024
Autor: MARCELO MORINGA
DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTE INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
17 - INDICAÇÃO nº 275 de 2024
Autor: MARCELO MORINGA
MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215 EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO POVOADO FRANCÊS
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
18 - INDICAÇÃO nº 276 de 2024
Autor: MARCELO MORINGA
REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
20 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: NILSON CABEÇÃO
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO AO SR LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA.
Matéria lida
21 - INDICAÇÃO nº 284 de 2024
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA PRAIA DO FRANCÊS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PÚBLICA.
APROVADA



Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

9ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA LIDA PELA SECRETÁRIA LEGISLATIVA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DA ATA ANTERIOR DSPENSADA DE LEITURA , EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR RICARDO BRAZ E APROVAÇÃO PELOS  PARLAMENTARES PRESENTES.

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

EXPEDIENTE 

 

 

·             

 

 

EXPEDIENTE 

 

 

·                 INDICAÇÕES NºS 042 A 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:

042/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA DIVALDO SURUAGY, BARRA NOVA;

043/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA AFONSO ALVES DE CARVALHO, BARRA NOVA; 

044/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA SIRIBA, BARRA NOVA; 

045/2024, TERRAPLANAGEM NA RUA PARAÍSO DAS ÁGUAS, BARRA NOVA; E  

046/2024, URBANIZAÇÃO NOS PONTOS DE TRAVESSIA DO POVOADO SANTA RITA, COM INSTALAÇÃO DE BANCOS, LIXEIRAS E PLACA INDICATIVA.  

 

·                 INDICAÇÕES NºS 163 A 167/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:

163/2024, CRIAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA A PROVA DO IFAL, DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;

164/2024, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DOS ANJOS, BARRA NOVA; 

165/2024, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA ORLA DA BARRA NOVA E NA VILA DOS ESPORTES, AMBAS NA BARRA NOVA; 

166/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUIOSQUES NA ÁREA VERDE, EM FRENTE À IGREJA DE SANTA TEREZINHA, MASSAGUEIRA; E  

167/2024, ELABORAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, QUE TENHAM COMO OBJETIVO PRINCIPAL A AJUDA AOS MAIS NECESSITADOS, PARA DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E MATERIAL DE LIMPEZA. 

 

·                 INDICAÇÕES NºS 268 A 271/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE:

268/2024, ESTUDO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ATRAIR VISITANTES E POTENCIAIS CLIENTES PARA O DRIVE DA COCADA E CULTURA A EXEMPLO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E EXPOSIÇÕES CULTURAIS; 

269/2024, ESTUDO E EXECUÇÃO DE REFORMA PARA MINIMIZAR OS EFEITOS DO SOL E DA CHUVA NOS BOXES DO DRIVE DA COCADA E CULTURA; 

270/2024, CAPINA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA NAS ÁREAS COMUNS DO DRIVE DA COCADA E CULTURA; E

271/2024, DISPONIBILIDADE DA COZINHA INDUSTRIAL DO DRIVE DA COCADA E CULTURA PARA OS COMERCIANTES DO MESMO. 

·       INDICAÇÕS NºS 282 E 283/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO BRAZ

·       282LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHO NO CONJUNTO JOSÉ DIAS 

·       COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA BAIXA DA SAPA

 

·                 INDICAÇÕES NºS 273 A 276/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:

273/2024, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM, COMO TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA TRAVESSA CATUÇABA, POVOADO BARRA NOVA;    

274/2024, DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTE INFANTIL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO;    

275/2024, MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AL 215 EM FRENTE À ARENA FRANCÊS BEACH TENNIS, NO POVOADO FRANCÊS; E 

276/2024, REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.    

 

                 INDICAÇÃO Nº 284/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO; 

284/2024, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA PRAIA DO FRANCÊS, COMO MEDIDA DE SEGURANÇA PÚBLICA.  

                  INDICAÇÃO Nº 289/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE

– INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO MÓVEL NOS CONJUNTOS GILENO MATHEUS, TERRA DA ESPERANÇA E BAIXA DA SAPA 

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LEI Nº  01/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO, QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO AO SR LUIZ CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA.

 

 

FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

RICARDO BRAZ 

NELSON NED

PASTOR GENILDO

KIA DEODORENSE

MARCELO MORINGA

BRTINHO DA BARRA NOVA

YURI CORTEZ

 

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR UM ESPAÇO PARA ENCONTRO E EXPOSIÇÕES DE VEÍCULOS COM SOM AUTOMOTIVO ALTO, CONHECIDO COMO (PAREDÃO) EM MARECHAL DEODORO”




Lista de Presença na Ordem do Dia
BETINHO MARECHAL / PDT
EDNALDO ROCHA / PSB
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
MARCELO MORINGA / PL
NELSON NED / MDB
NILSON CABEÇÃO / PSB
PASTOR GENILDO / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido