Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 03/04/2024 - 09:30
Encerramento: 03/04/2024 - 11:30



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / Sem partido
PRIMEIRO SECRETÁRIO: EDNALDO ROCHA / PSB
SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
VICE PRESIDENTE: AUGUSTO GRANJEIRO / MDB



Lista de Presença na Sessão
AUGUSTO GRANJEIRO / MDB
EDNALDO ROCHA / PSB
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
NELSON NED / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Autor: EDNALDO ROCHA
CONSTRUÇÃO DE UM BICICLETÁRIO MAIS AMPLO E COM COBERTURA
APROVADA
2 - INDICAÇÃO nº 264 de 2024
Autor: EDNALDO ROCHA
CONSTRUÇÃO DE UMA CENTRAL DE VELÓRIO NA MASSAGUEIRA
APROVADA
3 - INDICAÇÃO nº 158 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA PADRE SILVESTRE, BARRA NOVA;
APROVADA
4 - INDICAÇÃO nº 159 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA DO ARAXÁ, POVOADO PORTO GRANDE;
APROVADA
5 - INDICAÇÃO nº 160 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMARÃO, POVOADO FRANCÊS
APROVADA
6 - INDICAÇÃO nº 161 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DOS BECOS E VIELAS LOCALIZADOS NA RUA DA ESTIVA
APROVADA
7 - INDICAÇÃO nº 162 de 2024
Autor: YURI CORTEZ
DRENAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO LUAR DO FRANCÊS, POVOADO FRANCÊS.
APROVADA
8 - INDICAÇÃO nº 210 de 2024
Autor: NELSON NED
CONSTRUÇÃO DE MURETA DE CONTENÇÃO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARAVELAS, NO FRANCÊS, EM FRENTE A POUSADA BLUE VIKING
APROVADA
9 - INDICAÇÃO nº 211 de 2024
Autor: NELSON NED
REVITALIZAÇÃO NO CAIS DA LANCHA LOCALIZADO NA ORLA DE MARECHAL DEODORO
APROVADA
10 - INDICAÇÃO nº 213 de 2024
Autor: NELSON NED
RECUPERAÇÃO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, PEDRAS
APROVADA
11 - INDICAÇÃO nº 214 de 2024
Autor: NELSON NED
CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS
APROVADA
12 - INDICAÇÃO nº 280 de 2024
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MURO, QUE FICA POR TRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL ELEUZA GALVÃO, PRÓXIMO À RUA ALMIRANTE BARROSO
APROVADA
13 - INDICAÇÃO nº 281 de 2024
Autor: KIA DEODORENSE
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO ARRUADO DO SANTO, POVOADO TUQUANDUBA.
APROVADA
14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 5 de 2024
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 909/2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO

Obs.: REGISTRADO ABSTENÇÃO DO VEREADOR JORGE MELLO
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 8 de 2024
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 31 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA

Obs.: REGISTRADA ABSTENÇÃO POR PARTE DO VEREADR JORGE MELLO
16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 9 de 2024
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.533, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO POVOADO MASSAGUEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO

Obs.: ABSTENÇÃO AO PROJETO POR PARTE DO VEREADOR JORGE MELLO
17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2023
Autor: NELSON NED
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO À SENHORA LIANA FRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RICARDO DO BRAZ / MDB

2 - KIA DEODORENSE / PSB

3 - JORGE MELLO / REPUBLICANOS

4 - EDNALDO ROCHA / PSB

5 - YURI CORTEZ / Sem partido




Conteúdo Multimídia



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

7ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA  19ª LEGISLATURA)

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA:

LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA ULTIMA SESSÃO DISPENSADA EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO REALIZADA PELO VEREADOR RICARDO DO BRAZ E ACATADO PEOS VEREADORES, TENDO APENAS O VOTO CONTRARIO DO VEREDADOR JORGE MELLO

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA:

EXPEDIENTE

·                 Ofício do Gabinete do Prefeito enviando o Plano de Sustentabilidade referente ao Contrato nº 943039/2023.

 

·                 Indicações nºs 016 e 264/2024, de autoria do vereador Ednaldo Rocha:

016/2024, construção de um bicicletário mais amplo e com cobertura; e

264/2024, construção de uma central de velório na M assagueira.

 

·                 Indicações nºs 042 a 046/2024, de autoria do vereador Betinho da Barra Nova:

042/2024, revitalização da Rua Divaldo Suruagy, Barra Nova;

043/2024, revitalização da Rua Afonso Alves de Carvalho, Barra Nova;  

044/2024, revitalização da Praça da Siriba, Barra Nova; 

045/2024, terraplanagem na Rua Paraíso das Águas, Barra Nova; e  

046/2024, urbanização nos pntos de travessia do Povoado Santa Rita, com instalação de bancos, lixeiras e placa indicativa.  

 

·                 Indicações nºs 158 a 162/2024, de autoria do vereador Yuri Cortez:

158/2024, instalação de iluminação pública na Travessa Padre Cícero, Barra Nova;   

159/2024, pavimentação e drenagem da Rua do Araxá, Povoado Porto Grande; 

160/2024, drenagem e pavimentação da Rua Camarão, Povoado Francês; 

161/2024, pavimentação e drenagem dos becos e vielas localizados na Rua da Estiva (solicitada em março de 2021); e  

162/2024, drenagem das ruas do Loteamento Luar do Francês, Povoado Francês. 

 

·                 Indicações nºs 210, 211, 213 e 214/2024, de autoria do vereador Nelson Ned:

210/2024, construção de mureta de contenção para pedestres na Avenida Caravelas, no Francês, em frente a Pousada Blue Viking;    

211/2024, revitalização no cais da lancha localizado na orla de Marechal Deodoro;    

213/2024, recuperação de todas as vias públicas no Conjunto Residencial Denisson Amorim, Pedras; e   

214/2024, construção de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas.  

 

·                 Indicações nºs 268 a 271/2024, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante:

268/2024, estudo e execução de projeto para atrair visitantes e potenciais clientes para o drive da cocada e cultura a exemplo de apresentações artísticas e exposições culturais; 

269/2024, estudo e execução de reforma para minimizar os efeitos do sol e da chuva nos boxes do drive da cocada e cultura; 

270/2024, capina e aplicação de herbicida nas áreas comuns do drive da cocada e cultura; e

271/2024, disponibilidade da cozinha industrial do drive da cocada e cultura para os comerciantes do mesmo. 

 

 

·                 Indicações nºs 272 a 276/2024, de autoria do vereador Marcelo Moringa:

272/2024, implantação de um aplicativo com o objetivo de unificar e facilitar o acesso ao cartão SUS, à carteira de saúde, à carteira de vacinação e outros serviços via plataforma digital, no município de Marechal Deodoro; 

273/2024, pavimentação asfáltica e drenagem, como também a instalação de iluminação pública em led na travessa Catuçaba, povoado Barra Nova;    

274/2024, disponibilização de repelente infantil nas instituições de ensino municipais, como medida de prevenção à dengue, no município de Marechal Deodoro;    

275/2024, manutenção da estrutura do abrigo de ônibus localizado na AL 215 em frente à Arena Francês Beach Tennis, no povoado Francês; e 

276/2024, realização de um mutirão de castração gratuita de cães e gatos no município de Marechal Deodoro.    

 

·                 Indicação nº 280/2024, de autoria do vereador Víctor do Depósito:

280/2024, construção de um novo muro, que fica por trás da Escola Municipal Eleuza Galvão, próximo à Rua Almirante Barroso.  

 

·                 Indicação nº 281/2024, de autoria do vereador Kia Deodorense:

281/2024, construção de quebra-molas no Arruado do Santo, Povoado Tuquanduba. .  

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:

·                 Projeto de Lei nº 05/2024, que “Altera  a Lei Municipal nº 909/2006 e adota outras providências”.

 

·                 Projeto de Lei nº 08/2024, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.433, de 31 de março de 2022, que autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas para implementação de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro de Taperaguá e adota outras providências”. 

 

·                 Projeto de Lei nº 09/2024, que “Revoga a Lei Municipal nº 1.533, de 13 de novembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas para implementação de uma Policlínica no povoado Massagueira e adota outras providências”. 

 

·                 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, de autoria do vereador Nelson Ned, que “Concede título de cidadão honorário de Marechal Deodoro à senhora Liana Franca e adota outras providências”. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
AUGUSTO GRANJEIRO / MDB
EDNALDO ROCHA / PSB
JORGE MELLO / REPUBLICANOS
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
NELSON NED / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido