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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª SESSÃO ORDINÁRIA da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BIBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>SOLICITAÇÃO DA LEITURA DA ATA ANTERIOR.DISPENSADA A LEITURA DA ATA ANTERIOR EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO FEITA PELO VEREADOR RICARDO DO BRAZ E APROVADA POR TODOS OS PARLAMENTARES PRESENTES</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>EXPEDIENTE </strong></p> <p> </p> <p>· MENSAGEM Nº 07/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 07/2024, QUE “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA – CRAM, NESTE MUNICÍPIO”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ, QUE “DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO MARCOS MONTEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA PRÓXIMA AO TREVO DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE “RUA DA PRANCHA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 006 A 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:</p> <p>006/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA, NA MASSAGUEIRA;</p> <p>007/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FELICIDADE, NA MASSAGUEIRA;</p> <p>008/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMPARO, NA MASSAGUEIRA;</p> <p>009/2024, INSTALAÇÃO DE TOTEM (EU AMO MASSAGUEIRA) NA ORLA DA MASSAGUEIRA; E</p> <p>010/2024, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE COM BRINQUEDOS NO “AREIÃO” DA RUA SÃO BENEDITO, NA MASSAGUEIRA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 027 A 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>027/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TERESINA, NO FRANCÊS;</p> <p>028/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA JACUÍPE, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; </p> <p>029/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ DA LAJE, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;</p> <p>030/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS DO QUITUNDE, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; E</p> <p>031/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA TAQUARANA, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 143 A 147/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>143/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SANTA RITA; </p> <p>144/2024, ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA AS ALUNAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; </p> <p>145/2024, INSTALAÇÃO DE UM TOTEM “BEM VINDO A MARECHAL DEODORO” NA DIVISA DO MUNICÍPIO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL; </p> <p>146/2024, CRIAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM, DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ESTEJAM SEDIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (SOLICITADA EM OUTUBRO DE 2023); E </p> <p>147/2024, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA, JUNTO AO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE ALAGOAS, PARA RECOLHIMENTO DE CAVALOS, ÉGUAS E TODOS OS ANIMAIS QUE PERTENCEREM AO GÊNERO “EQUUS”. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 185, 189, 251 E 255/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>185/2024, CRIAÇÃO DE CENTRAL DE AMBULÂNCIAS PRÓXIMO AO CENTRO HISTÓRICO; </p> <p>189/2024, REVITALIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO; </p> <p>251/2024, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO TUQUANDUBA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPAÇO DE LAZER AOS MORADORES DA LOCALIDADE E BAIRROS VIZINHOS; E</p> <p>255/2024, REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 200 A 204/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>200/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIVINA PASTORA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA; </p> <p>201/2024, INSTALAÇÃO DE UM BOX DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL NO FRANCÊS; </p> <p>202/2024, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR, LOCALIZADO NO FRANCÊS; </p> <p>203/2024, INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA AL 215, PRÓXIMO AO CONJUNTO JOSÉ DIAS, ANTES DO NOVO POLO INDUSTRIAL; E </p> <p>204/2024, REFORMA DA CAPELA DE SÃO PEDRO, NA RUA DA PRAIA (NA ORLA). </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 247 A 250/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>247/2024, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS COM ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PRINCIPAIS ACESSOS A PRAIA DO SACO, BAIRRO MASSAGUEIRA DE BAIXO; </p> <p>248/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO PEDROSA FILHO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NO POVOADO BARRA NOVA; </p> <p>249/2024, IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E </p> <p>250/2024, ESTUDO, JUNTO AO DER/AL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE OU PASSARELA NA AL 101, EM FRENTE AO RESTAURANTE COSTELÃO, POVOADO BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 252 A 254/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:</p> <p>252/2024, ABERTURA DO RIO SUMAÚMA, QUE CORTA O BARRO VERMELHO (RUA SÃO PEDRO); </p> <p>253/2024, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA QUE LIGA A TERRA DA ESPERANÇA ATÉ O CONJUNTO GISLENE MATHEUS (POR TRÁS DO CONDOMÍNIO PORTO MONTE); E </p> <p>254/2024, REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BOSQUE DOS CAJUEIROS (ESTIVA). </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 256 E 257/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:</p> <p>256/2024, PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BROMA ATÉ A RIBEIRA; E </p> <p>257/2024, CURSO DE FORMAÇÃO QUANTO AO USO DO MÉTODO FÔNICO PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES UTILIZAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, À FAMÍLIA DE ZENETE LUIZ CORDEIRO. </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>DISCUSSÃO/COMISSÕES</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DA PRANCHA, À RUA LOCALIZADA PRÓXIMO AO TREVO DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203, DE 21 DE JULHO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>A PALAVRA FOI USADA PELOS SEGUINTES VREADORES:</p> <p>EDNALDO ROCHA</p> <p>YURI CORTEZ</p> <p>PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>PASTOR GENILDO</p> <p>RICARDSO DO BRAZ</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>VOTAÇÃO</p> <p> </p> <p>· PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 07/2024, QUE “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA – CRAM, NESTE MUNICÍPIO”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 07/2024, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO, QUE “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA – CRAM, NESTE MUNICÍPIO”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DE AUTORIA COLETIVA, QUE “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO/AL”. </p> <p> </p> <p>· MOÇÃO DE PESAR Nº 02/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, À FAMÍLIA DE ZENETE LUIZ CORDEIRO. </p> <p>· MENSAGEM Nº 07/2024 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 07/2024, QUE “CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA – CRAM, NESTE MUNICÍPIO”.</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ, QUE “DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DA RUA ANTONIO MARCOS MONTEIRO DOS SANTOS, LOCALIZADA PRÓXIMA AO TREVO DO FRANCÊS, NESTE MUNICÍPIO, PASSANDO A SER DENOMINADA DE “RUA DA PRANCHA” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 06/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVA, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.203/2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 006 A 010/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR EDNALDO ROCHA:</p> <p>006/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESPERANÇA, NA MASSAGUEIRA;</p> <p>007/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FELICIDADE, NA MASSAGUEIRA;</p> <p>008/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMPARO, NA MASSAGUEIRA;</p> <p>009/2024, INSTALAÇÃO DE TOTEM (EU AMO MASSAGUEIRA) NA ORLA DA MASSAGUEIRA; E</p> <p>010/2024, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE SKATE COM BRINQUEDOS NO “AREIÃO” DA RUA SÃO BENEDITO, NA MASSAGUEIRA.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 027 A 031/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA:</p> <p>027/2024, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TERESINA, NO FRANCÊS;</p> <p>028/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA JACUÍPE, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; </p> <p>029/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ DA LAJE, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS;</p> <p>030/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA SÃO LUÍS DO QUITUNDE, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS; E</p> <p>031/2024, REVITALIZAÇÃO DA RUA TAQUARANA, NO CONJUNTO GISLENE MATHEUS.</p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 143 A 147/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</p> <p>143/2024, CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO POVOADO SANTA RITA; </p> <p>144/2024, ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA AS ALUNAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL; </p> <p>145/2024, INSTALAÇÃO DE UM TOTEM “BEM VINDO A MARECHAL DEODORO” NA DIVISA DO MUNICÍPIO COM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL; </p> <p>146/2024, CRIAÇÃO DE UM CURSO PREPARATÓRIO PARA O ENEM, DESTINADO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE ESTEJAM SEDIADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO (SOLICITADA EM OUTUBRO DE 2023); E </p> <p>147/2024, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA, JUNTO AO BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE ALAGOAS, PARA RECOLHIMENTO DE CAVALOS, ÉGUAS E TODOS OS ANIMAIS QUE PERTENCEREM AO GÊNERO “EQUUS”. </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 185, 189, 251 E 255/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR VÍCTOR DO DEPÓSITO:</p> <p>185/2024, CRIAÇÃO DE CENTRAL DE AMBULÂNCIAS PRÓXIMO AO CENTRO HISTÓRICO; </p> <p>189/2024, REVITALIZAÇÃO DA ORLA LAGUNAR DO CENTRO HISTÓRICO; </p> <p>251/2024, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO TUQUANDUBA, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM ESPAÇO DE LAZER AOS MORADORES DA LOCALIDADE E BAIRROS VIZINHOS; E</p> <p>255/2024, REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 200 A 204/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</p> <p>200/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIVINA PASTORA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA; </p> <p>201/2024, INSTALAÇÃO DE UM BOX DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL NO FRANCÊS; </p> <p>202/2024, PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO LOTEAMENTO ENCONTRO DO MAR, LOCALIZADO NO FRANCÊS; </p> <p>203/2024, INSTALAÇÃO DE UM PÓRTICO NA AL 215, PRÓXIMO AO CONJUNTO JOSÉ DIAS, ANTES DO NOVO POLO INDUSTRIAL; E </p> <p>204/2024, REFORMA DA CAPELA DE SÃO PEDRO, NA RUA DA PRAIA (NA ORLA). </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 247 A 250/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</p> <p>247/2024, CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS E RAMPAS COM ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PRINCIPAIS ACESSOS A PRAIA DO SACO, BAIRRO MASSAGUEIRA DE BAIXO; </p> <p>248/2024, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA JOÃO DE CARVALHO PEDROSA FILHO COM INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS E PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA PADRE SILVESTRE, NO POVOADO BARRA NOVA; </p> <p>249/2024, IMPLANTAÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO; E </p> <p>250/2024, ESTUDO, JUNTO AO DER/AL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE OU PASSARELA NA AL 101, EM FRENTE AO RESTAURANTE COSTELÃO, POVOADO BARRA NOVA. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 252 A 254/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO DO BRAZ:</p> <p>252/2024, ABERTURA DO RIO SUMAÚMA, QUE CORTA O BARRO VERMELHO (RUA SÃO PEDRO); </p> <p>253/2024, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA QUE LIGA A TERRA DA ESPERANÇA ATÉ O CONJUNTO GISLENE MATHEUS (POR TRÁS DO CONDOMÍNIO PORTO MONTE); E </p> <p>254/2024, REFORMA DA PRAÇA PADRE CÍCERO, LOCALIZADA NO BOSQUE DOS CAJUEIROS (ESTIVA). </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES NºS 256 E 257/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR GENILDO:</p> <p>256/2024, PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BROMA ATÉ A RIBEIRA; E </p> <p>257/2024, CURSO DE FORMAÇÃO QUANTO AO USO DO MÉTODO FÔNICO PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES UTILIZAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. </p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
