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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (5ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRORDINÁRIA
Abertura: 04/09/2023 - 09:30
Encerramento: 04/09/2023 - 10:00



Mesa Diretora
PRESIDENTE: YURI CORTEZ / Sem partido
PRIMEIRO SECRETÁRIO: EDNALDO ROCHA / PSB
SEGUNDO SECRETÁRIO: PAULINHO DO FRANCÊS / MDB



Lista de Presença na Sessão
EDNALDO ROCHA / PSB
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
NILSON CABEÇÃO / PSB
PASTOR GENILDO / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 42 de 2023
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.426 23 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 42 de 2023
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº1.426 23 DE FEVEREIRO DE 2022, A QUAL DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELO SISTEMA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
 APROVADO
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 43 de 2023
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.
 APROVADO



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDNALDO ROCHA / PSB
JÚNIOR LOPES / PSB
KIA DEODORENSE / PSB
NILSON CABEÇÃO / PSB
PASTOR GENILDO / MDB
PAULINHO DO FRANCÊS / MDB
RICARDO DO BRAZ / MDB
VÍCTOR DO DEPÓSITO / PSB
YURI CORTEZ / Sem partido