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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª SESSÃO EXTRORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 03 DE JULHO DE 2023</p> <p>NA AUSÊNCIA DO 1º SECRETÁRIO PEÇO AO 2º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 03 DE JULHO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº 22/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO, A VIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO COM COQUEIRO SECO, INICIANDO NO POVOADO SITIO BURACO E ENCERRANDO NO RIO DOS REMÉDIOS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 23/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BABAU, RUA SEM NOME CONHECIDA COMO A RUA DO BÚFALO, LOCALIZADA NA SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 24/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 25/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PRÁTICAS DE TELESAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 26/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE ESTABELECE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONIBILIZE PSICÓLOGOS PARA DAR SUPORTE AS GESTANTES QUE DESENVOLVEREM A DPT (DEPRESSÃO PÓS PARTO).</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 27/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, ESTABELECE QUE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS, CONTAS COMERCIAIS COM CNPJ E QUE DETENHAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEJA CONCEDIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LOCAL (BRK), UM DESCONTO DE 30%, NAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ESTAS INSTITUIÇÕES.</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>- PROJETO DE LEI Nº 33/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO PARA ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>- PROJETO DE LEI Nº 16/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO, POR PARTE DO MUNICÍPIO PARA AS ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES, ENTIDADES E PRINCIPALMENTE, PARA OS GRUPOS CULTURAIS E ESPORTIVOS QUE REPRESENTAM NOSSO MUNICÍPIO NOS EVENTOS FORA DA CIDADE”.</p> <p>- PROJETO DE LEI Nº 17/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMA DE ATENÇÃO E CUIDADOS INTEGRAIS AO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”.</p> <p>- PROJETO DE LEI Nº 18/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DISPÕE SOBRE O TURISMO PEDAGÓGICO NO CALENDÁRIO ANUAL DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO /AL”</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 22/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO, A VIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO COM COQUEIRO SECO, INICIANDO NO POVOADO SITIO BURACO E ENCERRANDO NO RIO DOS REMÉDIOS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 23/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BABAU, RUA SEM NOME CONHECIDA COMO A RUA DO BÚFALO, LOCALIZADA NA SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 24/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 25/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PRÁTICAS DE TELESAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 26/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE ESTABELECE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONIBILIZE PSICÓLOGOS PARA DAR SUPORTE AS GESTANTES QUE DESENVOLVEREM A DPT (DEPRESSÃO PÓS PARTO).</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 27/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, ESTABELECE QUE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS, CONTAS COMERCIAIS COM CNPJ E QUE DETENHAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEJA CONCEDIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LOCAL (BRK), UM DESCONTO DE 30%, NAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ESTAS INSTITUIÇÕES.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
