Matérias da Ordem do Dia (17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 32
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA ENTRADA DO CONJUNTO JOSÉ DIAS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 2 |
INDICAÇÃO nº 386 de 2023
Processo: -
Autor: VÍCTOR DO DEPÓSITO
Protocolo: -
Turno: -
|
CAPINA E LIMPEZA, ASSIM COMO MANUTENÇÃO E REPARO DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO, A VIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO COM COQUEIRO SECO, INICIANDO NO POVOADO SITIO BURACO E ENCERRANDO NO RIO DOS REMÉDIOS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: FABINHO FARIAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BABAU, RUA SEM NOME CONHECIDA COMO A RUA DO BÚFALO, LOCALIZADA NA SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PRÁTICAS DE TELESAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONIBILIZE PSICÓLOGOS PARA DAR SUPORTE AS GESTANTES QUE DESENVOLVEREM A DPT (DEPRESSÃO PÓS PARTO). - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: PAULINHO DO FRANCÊS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ESTABELECE QUE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS, CONTAS COMERCIAIS COM CNPJ E QUE DETENHAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEJA CONCEDIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LOCAL (BRK), UM DESCONTO DE 30%, NAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ESTAS INSTITUIÇÕES. - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: ROBERT CABEÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
|
DENOMINA DE CRECHE PEDRO MANOEL PEDRO NETO, A CRECHE CRIA, LOCALIZADA NO POVOADO MALHADAS - - |
APROVADO |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: MARCELO MORINGA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O “POSITIVAMENTE”, QUE ASSEGURARÁ AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO - - |
APROVADO |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
QUE ACRESCENTA O DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001 - - |
APROVADO |
| 12 |
SOLICITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA BAIXA DO VIADUTO DO FRANCÊS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 13 |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIVINA PASTORA, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 14 |
CRIAÇÃO DE DUAS BASES DE AMBULÂNCIA, NO CENTRO E NOS CANAIS, COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA OS MOTORISTAS, BEM COM, AQUISIÇÃO DE RÁDIO AMADOR. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 15 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA RUA NOVA, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 16 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, LOCALIZADA NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 17 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA E TRAVESSA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 18 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR ANTONIO DE ASSIS, LOCALIZADA NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 19 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSINA RODRIGUES, LOCALIZADA NA BARRA NOVA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 20 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ALFALTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO FRANCÊS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 21 |
CALÇADA COM ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA DO SÊBO, LOCALIZADA NA TUQUANDUBA - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 22 |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NA RUA JOSÉ DAVI COSTA, LOCALIZADA NO MUCURI. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 23 |
PROVIDÊNCIAS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICA PARA PARTICIPAR DA DIVISÃO DOS RECURSOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO DO GOVERNO FEDERAL E QUE SEJA INVESTIDO NA CULTURA DE MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO) - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 24 |
DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA RUA JONAS ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA BARRA NOVA. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 25 |
CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL PARA ENTRETENIMENTO, LAZER CULTURAL E APRESENTAÇÕES PARA A POPULAÇÃO DE MARECHAL DEODORO. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 26 |
CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO OU ESTACIONAMENTO PARA BICICLETA NA PRAÇA DA JUVENTUDE E NA ORLA DE MARECHAL DEODORO; - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 27 |
PATROLAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO MORRO E CAMPO GRANDE - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 28 |
ILUMINÁRIAS NOS POSTES NA VIA 2, NO POLO INDUSTRIAL DE MARECHAL DEODORO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 29 |
DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DA COLETA DE LIXO EM CADA REGIÃO DA CIDADE - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 30 |
AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS COM PSICOLOGOS. - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 31 |
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS PROXIMO A FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE NA COMUNICIDADE CABREIRAS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CODOMINIO LAGO DO FRANCÊS E DEPOSITO DE CONSTRUÇÃO SARDÔMIO - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |
|
| 32 |
RETIRADA DO LIXO ACULMULADO EM FRENTE AO PONTO 20, NA COMUNIDADE RUA DOS CAJUEIROS - - |
APROVADA POR UNANIMIDADE |