Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Marechal Deodoro
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 21 DE JUNHO DE 2023</p> <p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA CHAMADA DOS VEREADORES.</p> <p>HAVENDO QUÓRUM REGIMENTAL, DECLARO ABERTA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, DIA 21 DE JUNHO DE 2023</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DE UM TRCHO DA BÍBLIA</p> <p>PEÇO A SECRETÁRIA PARA LER UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>PEÇO AO 1º SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>COLOCO EM VOTAÇÃO O PEDIDIDO DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DA LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</p> <p>APROVADO POR MAIORIA. </p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>PROJETO DE LEI Nº 22/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RODOVIA BENEDITA MARIA DA CONCEIÇÃO, A VIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO COM COQUEIRO SECO, INICIANDO NO POVOADO SITIO BURACO E ENCERRANDO NO RIO DOS REMÉDIOS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 23/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, QUE “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ BABAU, RUA SEM NOME CONHECIDA COMO A RUA DO BÚFALO, LOCALIZADA NA SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 24/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS, DESTINADOS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADOTEM POLÍTICA INTERNA DE INSERÇÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 25/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, QUE “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR PRÁTICAS DE TELESAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 26/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, QUE ESTABELECE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO DISPONIBILIZE PSICÓLOGOS PARA DAR SUPORTE AS GESTANTES QUE DESENVOLVEREM A DPT (DEPRESSÃO PÓS PARTO).</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 27/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO DO FRANCÊS, ESTABELECE QUE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVAS, CONTAS COMERCIAIS COM CNPJ E QUE DETENHAM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SEJA CONCEDIDO PELA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LOCAL (BRK), UM DESCONTO DE 30%, NAS CONTAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ESTAS INSTITUIÇÕES.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 28/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT CABEÇÃO, QUE DENOMINA DE CRECHE PEDRO MANOEL PEDRO NETO, A CRECHE CRIA, LOCALIZADA NO POVOADO MALHADAS. (REGIME DE URGÊNCIA)</p> <p>INDICAÇÃO Nº 325/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE SOLICITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA BAIXA DO VIADUTO DO FRANCÊS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 384/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED QUE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIVINA PASTORA, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 385/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE DUAS BASES DE AMBULÂNCIA, NO CENTRO E NOS CANAIS, COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA OS MOTORISTAS, BEM COM, AQUISIÇÃO DE RÁDIO AMADOR;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 352/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 353/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, LOCALIZADA NA BARRA NOVA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 354/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA E TRAVESSA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NA BARRA NOVA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 355/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR ANTONIO DE ASSIS, LOCALIZADA NA BARRA NOVA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 356/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSINA RODRIGUES, LOCALIZADA NA BARRA NOVA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 365/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ALFALTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO FRANCÊS;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 366/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA DO SÊBO, LOCALIZADA NA TUQUANDUBA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 367/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NA RUA JOSÉ DAVI COSTA, LOCALIZADA NO MUCURI;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 368/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICA PARA PARTICIPAR DA DIVISÃO DOS RECURSOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº195 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO DO GOVERNO FEDERAL E QUE SEJA INVESTIDO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO);</p> <p> INDICAÇÃO Nº 369/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUNMINAÇÃO DA RUA JONAS ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA BARRA NOVA.</p> <p>INDICAÇÕES Nº 372/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL PARA ENTRETENIMENTO, LAZER CULTURAL E APRESENTAÇÕES PARA A POPULAÇÃO DE MARECHAL DEDORORO;</p> <p>INDICAÇÕES Nº 373/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO OU ESTACIONAMENTO PARA BICICLETA NA PRAÇA DA JUVENTUDE E NA ORLA DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>INDICAÇÕES Nº 374/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO MORRO E CAMPO GRANDE;</p> <p>INDICAÇÕES Nº 376/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, SOLICITANDO ILUMINÁRIAS NOS POSTES NA VIA 2, NO POLO INDUSTRIAL DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>INDICAÇÕES Nº 379/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA LEDICE CAVALCANTE SOLCITANDO A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DA COLETA DE LIXO EM CADA REGIÃO DA CIDADE;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 380/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS COM PSICOLOGOS.</p> <p>INDICAÇAÕ Nº 382/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT CABEÇÃO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS PROXIMO A FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE NA COMUNICIDADE CABREIRAS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CODOMINIO LAGO DO FRANCÊS E DEPOSITO DE CONSTRUÇÃO SARDÔMIO; </p> <p> </p> <p>INDICAÇAÕ Nº 383/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT CABEÇÃO, SOLICITANDO A RETIRADA DO LIXO ACULMULADO EM FRENTE AO PONTO 20, NA COMUNIDADE RUA DOS CAJUEIROS;</p> <p>INDICAÇAÕ Nº 384/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA REJENTE FEIJÓ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL;</p> <p>INDICAÇAÕ Nº 386/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR DO DEPOSITO, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA, ASSIM COMO MANUTENÇÃO E REPARO DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ;</p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>FACUlTADA A PALAVRA AOS SENHORES VEREADORES:</p> <p>PAULINHO DO FRANCÊS</p> <p>NELSON NED</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>BETINHO DA BARRA NOVA</p> <p>FABINHO FARIAS</p> <p>RICARDO DO BRAZ</p> <p> </p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p>LEDICE CAVALCANTE</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p> EDNALDO ROCHA</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p>INDICAÇÃO Nº 325/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE SOLICITA A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA BAIXA DO VIADUTO DO FRANCÊS.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 384/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED QUE SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DIVINA PASTORA, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 385/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED, QUE SOLICITA A CRIAÇÃO DE DUAS BASES DE AMBULÂNCIA, NO CENTRO E NOS CANAIS, COM INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA OS MOTORISTAS, BEM COM, AQUISIÇÃO DE RÁDIO AMADOR;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 352/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOVA, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 353/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA 12, LOCALIZADA NA BARRA NOVA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 354/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA E TRAVESSA SANTA TEREZA, LOCALIZADA NA BARRA NOVA.</p> <p>INDICAÇÃO Nº 355/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR ANTONIO DE ASSIS, LOCALIZADA NA BARRA NOVA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 356/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO DA BARRA NOVA, SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSINA RODRIGUES, LOCALIZADA NA BARRA NOVA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 365/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA SOLICITANDO A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ALFALTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NO FRANCÊS;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 366/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSIBILIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA DO SÊBO, LOCALIZADA NA TUQUANDUBA;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 367/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NA RUA JOSÉ DAVI COSTA, LOCALIZADA NO MUCURI;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 368/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA DOCUMENTAÇÃO NECESSARIA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICA PARA PARTICIPAR DA DIVISÃO DOS RECURSOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº195 DE 8 DE JULHO DE 2022 (LEI PAULO GUSTAVO DO GOVERNO FEDERAL E QUE SEJA INVESTIDO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO);</p> <p> INDICAÇÃO Nº 369/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA, SOLICITANDO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUNMINAÇÃO DA RUA JONAS ALVES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA BARRA NOVA.</p> <p>INDICAÇÕES Nº 372/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL PARA ENTRETENIMENTO, LAZER CULTURAL E APRESENTAÇÕES PARA A POPULAÇÃO DE MARECHAL DEDORORO;</p> <p>INDICAÇÕES Nº 373/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE BICICLETÁRIO OU ESTACIONAMENTO PARA BICICLETA NA PRAÇA DA JUVENTUDE E NA ORLA DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>INDICAÇÕES Nº 374/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, SOLICITANDO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO POVOADO MORRO E CAMPO GRANDE;</p> <p>INDICAÇÕES Nº 376/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FABINHO FARIAS, SOLICITANDO ILUMINÁRIAS NOS POSTES NA VIA 2, NO POLO INDUSTRIAL DE MARECHAL DEODORO;</p> <p>INDICAÇÕES Nº 379/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA LEDICE CAVALCANTE SOLCITANDO A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DA COLETA DE LIXO EM CADA REGIÃO DA CIDADE;</p> <p>INDICAÇÃO Nº 380/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LEDICE CAVALCANTE SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS COM PSICOLOGOS.</p> <p>INDICAÇAÕ Nº 382/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT CABEÇÃO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS PROXIMO A FAIXAS DE PEDESTRES JÁ EXISTENTE NA COMUNICIDADE CABREIRAS, ESPECIFICAMENTE EM FRENTE AO CODOMINIO LAGO DO FRANCÊS E DEPOSITO DE CONSTRUÇÃO SARDÔMIO; </p> <p> </p> <p>INDICAÇAÕ Nº 383/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT CABEÇÃO, SOLICITANDO A RETIRADA DO LIXO ACULMULADO EM FRENTE AO PONTO 20, NA COMUNIDADE RUA DOS CAJUEIROS;</p> <p>INDICAÇAÕ Nº 384/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA REJENTE FEIJÓ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL;</p> <p>INDICAÇAÕ Nº 386/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR VICTOR DO DEPOSITO, SOLICITANDO A CAPINA E LIMPEZA, ASSIM COMO MANUTENÇÃO E REPARO DE TODAS AS RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ;</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 28/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERT CABEÇÃO, QUE DENOMINA DE CRECHE PEDRO MANOEL PEDRO NETO, A CRECHE CRIA, LOCALIZADA NO POVOADO MALHADAS. (REGIME DE URGÊNCIA).</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 32/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ACRESCENTA O DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 733/2001 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001;</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 21/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O EXECUTIVO A IIMPLEMENTAR O “POSITIVAMENTE”, QUE ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSISTÊNCIA PSICOLOGICA, PROMOVIDA POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM MARECHAL DEODORO.</p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
