· MENSAGEM DE LEI Nº 19/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 19/2026, QUE “INSTITUI A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM ATUAÇÃO POR ESCALA E/OU REGIME DE PLANTÃO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM DE LEI Nº 28/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 28/2026, QUE “INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO – CFTAGCMMD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVÍVIO SOCIAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM DE LEI Nº 30/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 30/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL”.
· MENSAGEM DE LEI Nº 32/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 32/2026, QUE “REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 647, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E 1.620, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A COMISSÁRIOS DE MENORES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM DE LEI Nº 33/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.358, DE 7 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO – PRODESIN, PARA: RETIRAR OS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (ITEM 9) DA LISTA DE SERVIÇOS DO REGIME GERAL DE REDUÇÕES DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN; CRIAR REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO ISSQN PARA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS EM FUNCIONAMENTO E PARA NOVOS EMPREENDIMENTOS; DISPENSAR OS NOVOS EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR; E AUTORIZAR FLEXIBILIZAÇÃO DO PARÂMETRO DE PÉ DIREITO PARA EDIFICAÇÕES HOTELEIRAS; E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· COMUNICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SOBRE A ABERTURA DE INSCRIÇÕES DO CADASTRO HABITACIONAL DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – FAIXA 1.
· RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AO OFÍCIO Nº 039/2026 SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL NO POVOADO TUQUANDUBA.
· PROJETO DE LEI Nº 10/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· INDICAÇÕES NºS 166 A 169/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
166, REVITALIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA DA MATINHA, QUE DÁ ACESSO À LADEIRA DA ESTIVA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA;
167, PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM DA RUA ESTRADA DA ILHOTA, TAMBÉM CONHECIDA COMO RUA DA SINDPOL;
168, PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO MONTE DAS ORAÇÕES, A CONSTRUÇÃO DE ESCADARIA ADEQUADA PARA PEDESTRES, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERCURSO E A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NO ALTO DO MONTE; E
169, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA BÁSICO DE ENSINO EM BRAILLE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
· INDICAÇÕES NºS 179 A 181 E 199/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
179, IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES PERIÓDICAS (MENSAIS OU BIMESTRAIS) PARA IDENTIFICAR AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL;
180, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE DA HORA”, COM AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS), INCLUINDO ATENDIMENTO NO PERÍODO NOTURNO;
181, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE RENDA, VOLTADO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO; E
199, CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS, VOLTADO ÀS MÃES ATÍPICAS, A SER IMPLEMENTADO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSS) E NOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 189 A 193/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:
189, INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO E PLACAS EDUCATIVAS E DE PROIBIÇÃO AO DESCARTE DE LIXO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ONDE HÁ MANGUEZAL, LOCALIZADA PRÓXIMO À PRAÇA DA SIRIBA, BARRA NOVA;
190, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS PRÓXIMAS ÀS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE AO LAGUNA E NO POVOADO JIBOIA;
191, REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM A NELSON DOS SANTOS, CONHECIDO COMO “NELSON DA RABECA”, EM LOCAL DE RELEVÂNCIA CULTURAL NO MUNICÍPIO;
192, INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DOS TAXISTAS, LOCALIZADO NA BARRA NOVA; E
193, INSTALAÇÃO DE PLACA DE TRÂNSITO “PARE” NA RUA DO SOL, NA SAÍDA PARA A RUA MÚCIO AMORIM.
· INDICAÇÃO Nº 194 E 204/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:
194, IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA DO COLÉGIO META, LOCALIZADA NO CONJUNTO DENISSON AMORIM; E
204/2026, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DO CRUZEIRO, POVOADO MALHADAS.
· INDICAÇÕES NºS 195 A 198/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
195, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DAS PLANÍCIES DO FRANCÊS, BEM COMO DE TODAS AS SUAS RUAS TRANSVERSAIS, COM A EXECUÇÃO DE DRENAGEM ADEQUADA, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED E DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS;
196, AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL PADRE SILVESTRE, LOCALIZADO NO POVOADO BARRA NOVA;
197, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO DA RUA PRINCESA IZABEL, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IMPERIAL, NA FAZENDA BARREIROS, COM A EXECUÇÃO DE DRENAGEM ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, BEM COMO DEMAIS MELHORIAS URBANÍSTICAS NECESSÁRIAS; E
198, CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE – NÚCLEO DE ENSINO INFANTIL NO POVOADO RIACHO VELHO, DE MODO A ATENDER TODA A REGIÃO ADJACENTE, INCLUINDO AS COMUNIDADES DO RIACHO, BROMA E AUXILIADORA.
· INDICAÇÕES NºS 200 A 203/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:
200, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LARGO DO CARMO;
201, MELHORIA E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MILTON BUARQUE WANDERLEY, LOCALIZADA NO BAIRRO DA POEIRA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SUPERMERCADO O PRECINHO E A ENTRADA DO LOTEAMENTO RECANTO DO MURO;
202, AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO DE RADIOGRAFIA (RAIO-X) PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ELETIVOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO; E
203, INTENSIFICAÇÃO DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO, COM FOCO NA ATUALIZAÇÃO DOS CARTÕES VACINAIS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DO POLO INDUSTRIAL.
· INDICAÇÕES NºS 205 E 206/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE:
205/2026, FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE ÁRBITROS DE FUTEBOL (VÁRZEA); E
206/2026, CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NO GISLENE MATHEUS, NA QUADRA 03.
· INDICAÇÕES NºS 207 E 208/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:
207/2026, PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARALELA À RUA MASSARANDUBA, LOCALIZADA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO REI DAS PISCINAS, NO MUCURI; E
208/2026, PAVIMENTAÇÃO DA RUA MASSARANDUBA, NO MUCURI.
