· MENSAGEM DE LEI Nº 16/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 16/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VIAS PÚBLICAS RECÉM-PAVIMENTADAS OU RECAPEADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ESTABELECE PENALIDADES E OBRIGAÇÕES DE RECOMPOSIÇÃO”.
· MENSAGEM DE LEI Nº 18/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 18/2026, QUE “REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR EM VEÍCULOS DE 07 (SETE) PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM DE LEI Nº 21/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 21/2026, QUE “ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARECHAL DEODORO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 19/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE “TORNA O SAMBA DA VILA E O SAMBA DO CENTRO, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 06/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL, QUE “DENOMINA DE JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA, A SEDE DA FILARMÔNICA SANTA RITA DAS CAUSAS IMPOSSÍVEIS, NO RIACHO VELHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA COLETIVA, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.104/2023, REVOGA A LEI Nº 1.502/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO AO SENHOR MOACIR JOSÉ SILVA BERNARDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, QUE “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
· MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, À ENLUTADA FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ DA COSTA “DONA ZEZINHA”.
· INDICAÇÕES NºS 073 A 076/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO:
073, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO ALTO DA LAGOA EM MARECHAL DEODORO;
074, INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NO BUEIRO EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA LÁPIS E COR, NA RUA ARTUR PAIVA, CENTRO DE MARECHAL DEODORO;
075, CRIAÇÃO DE PONTOS INSTAGRAMÁVEIS NOS BAIRROS DO FRANCÊS, MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O TURISMO E VALORIZAR A IDENTIDADE CULTURAL DESSAS REGIÕES; E
076, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSERÇÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PRÁTICAS ALTERNATIVAS) NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
· INDICAÇÕES NºS 077 A 081/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:
077, CONSTRUÇÃO DE NOVA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NA SIRIBA, BARRA NOVA;
078, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOSÉ DE CARVALHO PEDROSA, NA BARRA NOVA;
079, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA, NA BARRA NOVA;
080, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VILA DA FUMAÇA, NA BARRA NOVA; E
081, CONSTRUÇÃO DE DISSIPADOR DE ENERGIA (FAMOSO QUEBRA-MAR) E MANUTENÇÃO DA PARTE EXISTENTE AO LONGO DA ORLA DE BARRA.
• INDICAÇÕES NºS 082, 090, 094 A 096/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
082, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL NO POVOADO TUQUANDUBA;
090, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO VELEIROS DO FRANCÊS;
094, REVITALIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NA ESTRADA DA MATINHA, QUE DÁ ACESSO À LADEIRA DA ESTIVA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA;
095, CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (FUT-7) NO LOTEAMENTO TERRA DA ESPERANÇA VIZINHO AO NEI MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS; E
096, REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL CÍCERO DOS SANTOS, LOCALIZADA NO POVOADO MUCURI, EM MARECHAL DEODORO.
• INDICAÇÕES NºS 083 A 086 E 106/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:
083, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELESSAÚDE;
084, CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA ZEDÊ ROCHA DA CUNHA, LOCALIZADA NO POVOADO MASSAGUEIRA;
085, REFORMA ESTRUTURAL E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS);
086, CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO GASTRONÔMICO NO BAIRRO DA POEIRA; E
106, CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALT DE SENA, LOCALIZADA NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA.
· INDICAÇÕES NºS 087, 091, 092 E 102/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:
087, EXECUÇÃO DE OBRAS DE LIMPEZA E DESASSOREAMENTO DO CANAL E DO RESERVATÓRIO DE DEJETOS EXISTENTES NO CONJUNTO HABITACIONAL DENISSON AMORIM, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS;
091, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO CONJUNTO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS;
092, CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MALHADAS; E
102, IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRAS.
• INDICAÇÕES NºS 088, 089, 099 E 104/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
088, CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ MUNICIPAL, DESTINADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO;
089, OBRAS DE CONTENÇÃO MARÍTIMA DA RUA OSCAR DE ARAÚJO NO POVOADO MASSAGUEIRA DE BAIXO;
099, ENTRADA DOS TRANSPORTES COMPLEMENTARES INTERMUNICIPAIS E TÁXIS NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM; E
104, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER INFANTIL E ESPAÇO GASTRONÔMICO (FOOD TRUCKS) NO TERRENO AO LADO DA QUADRA BÚZIOS DO FRANCÊS (JOSÉ FLORIANO PEIXOTO DE OLIVEIRA).
• INDICAÇÃO Nº 093, 103, 107 A 109/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:
093, DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR ADAPTADO E EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
103, CRIAÇÃO DE ECOPONTOS PARA DESCARTE DE RESÍDUOS VOLUMOSOS;
107, RETOMADA DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM NA ILHA DAS COBRAS, BAIRRO CABREIRAS;
108, RECUPERAÇÃO DE VIA NO POVOADO BROMA; E
109, REFORÇO NA LIMPEZA DA RUA SALUSTIANO PEIXOTO.
• INDICAÇÕES NºS 097 E 098/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:
097, RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO LOTEAMENTO AFRÂNIO LOPES, LOCALIZADO NA MASSAGUEIRA; E
098, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO COBERTO E COM BANHEIRO PARA OS TAXISTAS DA MASSAGUEIRA.
· INDICAÇÕES NºS 100, 101 E 105/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:
100, PAVIMENTAÇÃO DO LOTEAMENTO PADRE CÍCERO, LOCALIZADO POR TRÁS DO CLUBE SINDPOL; E
101, AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS); E
105, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA DO MEIO, LOCALIZADA NO TREVO DO FRANCÊS.
· PROJETO DE LEI Nº 15/2026, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO E LAZER DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
· MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, À ENLUTADA FAMÍLIA DE MARIA JOSÉ DA COSTA “DONA ZEZINHA”.
