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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
ABERTURA DA SESSÃO
<p>ABERTURA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA</p>
LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA
<p>LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA</p>
LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR
<p>LEITURA DA ATA ANTERIOR DISPENSADA EM VIRTUDE DA SOLICITAÇÃO DO VEREADOR JUNIOR LOPES, A QUAL FOI ACATADA PELOS DEMAIS PARLAMENTARES E APROVADA.</p>
LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA
<p>· <strong> MENSAGEM Nº 15/2026 ENVIANDO O PROJETO DE LEI Nº 15/2026, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437, DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </strong></p> <p> </p> <p><strong>· PROJETO DE LEI Nº 05/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ESPAÇOS MULTISSENSORIAIS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO E LAZER DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 010, 047, 066 A 068/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p><strong>010, PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES TRANSVERSAIS E HORIZONTAIS NA RUA COMENDADOR FIRMO LOPES, NA POEIRA (EM FRENTE O SUPERMERCADO ESTRELA); </strong></p> <p><strong>047, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONVENTO (CRUZEIRO) E A PRAÇA PEDRO PAULINO; </strong></p> <p><strong>066, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ENTRADA DOS POVOADOS ILHA DE SANTA RITA, BARRA NOVA, MASSAGUEIRA E MUCURI, ALÉM PONTOS ESTRATÉGICOS PRÓXIMOS À FACULDADE CESMAC, AO RESTAURANTE SABOR DE MINAS E À CHURRASCARIA BOI NA BRASA, NO FRANCÊS;</strong></p> <p><strong>067, AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO CENTRO DA CIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO MUNICIPAL, DESTINADO AO LAZER, À PRÁTICA ESPORTIVA, À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, VIVEIROS E MUDAS E DEMAIS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA A POPULAÇÃO; E </strong></p> <p><strong>068, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PÓRTICOS LOCALIZADOS NAS ENTRADAS DOS POVOADOS MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 042 A 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</strong></p> <p><strong>042, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PRAÇA DOS AMIGOS, NA BARRA NOVA; </strong></p> <p><strong>043, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NA BARRA NOVA; </strong></p> <p><strong>044, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, NA BARRA NOVA; </strong></p> <p><strong>045, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, NA BARRA NOVA; E</strong></p> <p><strong>046, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE, NA BARRA NOVA.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 048 E 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</strong></p> <p><strong>048, COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DESDE O CONJUNTO DÊNISSON ATÉ A FAZENDA DO SR. MÚCIO AMORIM; E </strong></p> <p><strong>049, REFORMA DO PALHOÇÃO EXISTENTE NO POVOADO MALHADAS. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 050 A 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</strong></p> <p><strong>050, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO POVOADO CABREIRAS; </strong></p> <p><strong>051, CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NA VILA PADRE OSMAN DE CARVALHO (LARGO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO), BAIRRO DO CARMO; </strong></p> <p><strong>052, CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL MESSIAS, NO POVOADO PRAIA DO FRANCÊS; </strong></p> <p><strong>053, CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA JOAQUIM GAMA FILHO, NO POVOADO TUQUANDUBA; E </strong></p> <p><strong>054, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE DE LIMA, NO POVOADO PEDRAS.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 055 E 065/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</strong></p> <p><strong>055, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA MASSAGUEIRA DE BAIXO PARA ATENDER CASOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, ALÉM DE REALIZAR TRIAGEM E O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; E</strong></p> <p><strong>065, REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL, PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO INÍCIO DA BEIRA DO RIO, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHOR MOBILIDADE URBANA. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 056 A 058 E 069/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</strong></p> <p><strong>056, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA LIXO ZERO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; </strong></p> <p><strong>057, IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA NA REGIÃO DO FRANCÊS; </strong></p> <p><strong>058, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BR-349, ESQUINA COM A RUA CURIMÃ (RUA DA ANTIGA UPA), NA REGIÃO DO TREVO DO FRANCÊS; E</strong></p> <p><strong>069, INCLUSÃO DE CICLOVIAS NO PROJETO DO ARCO METROPOLITANO, NO TRECHO QUE CONTEMPLA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 059 A 063/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</strong></p> <p><strong>059, AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, ESPECIFICAMENTE NO HORÁRIO NOTURNO, NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, TENDO EM VISTA QUE JÁ TEMOS UMA BASE DE APOIO NO LOCAL; </strong></p> <p><strong>060, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL TURÍSTICA, BEM COMO PROMOVER CURSOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PARA OS AGENTES; </strong></p> <p><strong>061, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO; </strong></p> <p><strong>062, AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE VACINAÇÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVE EM ÁREAS AFASTADAS DO MUNICÍPIO; E </strong></p> <p><strong>063, IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES MÉDICOS NO MUNICÍPIO. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÃO Nº 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE: </strong></p> <p><strong>064, DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA MÁRIO DÂMASO, NAS PROXIMIDADES DO PÁTIO DA FEIRA. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 070 A 072/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</strong></p> <p><strong>070, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA ÁGUAS CLARAS E RUA DA PRANCHA, NO BAIRRO DO FRANCÊS; </strong></p> <p><strong>071, PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA FORTALEZA, NA MASSAGUEIRA; E </strong></p> <p><strong>072, IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO.</strong></p>
FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS
<p>NELSON NED</p> <p>JORGE MELLO</p> <p>JOÃO PAULO</p> <p>MARCELO MORINGA</p> <p>KIA DEODORENSE</p> <p>DR EVERALDO FILHO</p> <p>THIAGO GONDIN</p> <p>YURI CORTEZ</p>
APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA
<p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 010, 047, 066 A 068/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:</strong></p> <p><strong>010, PINTURA DE QUEBRA-MOLAS, FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES TRANSVERSAIS E HORIZONTAIS NA RUA COMENDADOR FIRMO LOPES, NA POEIRA (EM FRENTE O SUPERMERCADO ESTRELA); </strong></p> <p><strong>047, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CONVENTO (CRUZEIRO) E A PRAÇA PEDRO PAULINO; </strong></p> <p><strong>066, CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS NA ENTRADA DOS POVOADOS ILHA DE SANTA RITA, BARRA NOVA, MASSAGUEIRA E MUCURI, ALÉM PONTOS ESTRATÉGICOS PRÓXIMOS À FACULDADE CESMAC, AO RESTAURANTE SABOR DE MINAS E À CHURRASCARIA BOI NA BRASA, NO FRANCÊS;</strong></p> <p><strong>067, AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO CENTRO DA CIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PARQUE URBANO MUNICIPAL, DESTINADO AO LAZER, À PRÁTICA ESPORTIVA, À IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, VIVEIROS E MUDAS E DEMAIS ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA PARA A POPULAÇÃO; E </strong></p> <p><strong>068, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS PÓRTICOS LOCALIZADOS NAS ENTRADAS DOS POVOADOS MASSAGUEIRA, BARRA NOVA E SANTA RITA, COM IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 042 A 046/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:</strong></p> <p><strong>042, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PRAÇA DOS AMIGOS, NA BARRA NOVA; </strong></p> <p><strong>043, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, NA BARRA NOVA; </strong></p> <p><strong>044, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, NA BARRA NOVA; </strong></p> <p><strong>045, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JOIA, NA BARRA NOVA; E</strong></p> <p><strong>046, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TREZE, NA BARRA NOVA.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 048 E 049/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABEÇÃO:</strong></p> <p><strong>048, COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DESDE O CONJUNTO DÊNISSON ATÉ A FAZENDA DO SR. MÚCIO AMORIM; E </strong></p> <p><strong>049, REFORMA DO PALHOÇÃO EXISTENTE NO POVOADO MALHADAS. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 050 A 054/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:</strong></p> <p><strong>050, CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO POVOADO CABREIRAS; </strong></p> <p><strong>051, CONSTRUÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NA VILA PADRE OSMAN DE CARVALHO (LARGO DA IGREJA NOSSA SENHORA DO CARMO), BAIRRO DO CARMO; </strong></p> <p><strong>052, CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MANOEL MESSIAS, NO POVOADO PRAIA DO FRANCÊS; </strong></p> <p><strong>053, CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA JOAQUIM GAMA FILHO, NO POVOADO TUQUANDUBA; E </strong></p> <p><strong>054, PAVIMENTAÇÃO/ASFALTAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS RUAS DO LOTEAMENTO CIDADE DE LIMA, NO POVOADO PEDRAS.</strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 055 E 065/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:</strong></p> <p><strong>055, CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA MASSAGUEIRA DE BAIXO PARA ATENDER CASOS DE BAIXA COMPLEXIDADE, ALÉM DE REALIZAR TRIAGEM E O ENCAMINHAMENTO DE PACIENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; E</strong></p> <p><strong>065, REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E AMBIENTAL, PARA ALARGAMENTO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO INÍCIO DA BEIRA DO RIO, NO BAIRRO DE TAPERAGUÁ, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MELHOR MOBILIDADE URBANA. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 056 A 058 E 069/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:</strong></p> <p style="text-align: left;"><strong>056, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA LIXO ZERO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO; </strong></p> <p style="text-align: left;"><strong>057, IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA NA REGIÃO DO FRANCÊS; </strong></p> <p style="text-align: left;"><strong>058, IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RODOVIA BR-349, ESQUINA COM A RUA CURIMÃ (RUA DA ANTIGA UPA), NA REGIÃO DO TREVO DO FRANCÊS; E</strong></p> <p style="text-align: left;"><strong>069, INCLUSÃO DE CICLOVIAS NO PROJETO DO ARCO METROPOLITANO, NO TRECHO QUE CONTEMPLA O MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO. </strong></p> <p style="text-align: left;"> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 059 A 063/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:</strong></p> <p><strong>059, AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, ESPECIFICAMENTE NO HORÁRIO NOTURNO, NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, TENDO EM VISTA QUE JÁ TEMOS UMA BASE DE APOIO NO LOCAL; </strong></p> <p><strong>060, CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL TURÍSTICA, BEM COMO PROMOVER CURSOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PARA OS AGENTES; </strong></p> <p><strong>061, IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO; </strong></p> <p><strong>062, AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE VACINAÇÃO PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE VIVE EM ÁREAS AFASTADAS DO MUNICÍPIO; E </strong></p> <p><strong>063, IMPLANTAÇÃO DE MUTIRÕES DE EXAMES MÉDICOS NO MUNICÍPIO. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÃO Nº 064/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR KIA DEODORENSE: </strong></p> <p><strong>064, DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS NA AVENIDA MÁRIO DÂMASO, NAS PROXIMIDADES DO PÁTIO DA FEIRA. </strong></p> <p> </p> <p style="text-align: center;"><strong>· INDICAÇÕES NºS 070 A 072/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:</strong></p> <p><strong>070, PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO MEIO, LOCALIZADA ENTRE A RUA ÁGUAS CLARAS E RUA DA PRANCHA, NO BAIRRO DO FRANCÊS; </strong></p> <p><strong>071, PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA FORTALEZA, NA MASSAGUEIRA; E </strong></p> <p><strong>072, IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO.</strong></p> <p> </p> <p>· <strong> PROJETO DE LEI Nº 10/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA RURAL NO PERÍMETRO DE ÁREA EXPANSÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, ESTADO DE ALAGOAS, ALTERA O PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</strong></p> <p> </p> <p><strong>· PROJETO DE LEI Nº 11/2026, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COORDENADOR DE MÍDIA NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS”. </strong></p> <p> </p> <p><strong>· PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE AUTORIA DOS VEREADORES BETINHO MARECHAL E YURI CORTEZ, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO POVOADO BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </strong></p> <p> </p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE MARECHAL DEODORO À DRA. FABÍOLA MELO FEIJÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </strong></p>
CONSIDERAÇÕES FINAIS
