SAPL - Câmara Municipal de Marechal Deodoro

ABERTURA DA SESSÃO

LEITURA DO TRECHO DA BÍBLIA

LEITURA E APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

LEITURA DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA

FACULTAÇÃO DA PALAVRA PARA EXPLICAÇÕES PESSOAIS

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA

● &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 727 A 730 E 752/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NELSON NED:
727, CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE PONTO DE &Ocirc;NIBUS E PONTO DE MOTOTAXISTAS E T&Aacute;XIS, COM ESTRUTURA ADEQUADA E COBERTURA, NO FRANC&Ecirc;S; &nbsp;
728, RECADASTRAMENTO DOS USU&Aacute;RIOS DA REDE P&Uacute;BLICA MUNICIPAL DE SA&Uacute;DE QUE RECEBEM MEDICA&Ccedil;&Atilde;O GRATUITA EM DOMIC&Iacute;LIO, POR MEIO DO SERVI&Ccedil;O &ldquo;FARM&Aacute;CIA EM CASA&rdquo;; &nbsp;
729, CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS VOLTADOS &Agrave;S CRIAN&Ccedil;AS E ADOLESCENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA REDE P&Uacute;BLICA DE ENSINO;&nbsp;
730, REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE ESTUDO NO SENTIDO DE PROMOVER CURSOS DE CAPACITA&Ccedil;&Atilde;O EM NO&Ccedil;&Otilde;ES B&Aacute;SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DESTINADOS AOS PROFESSORES, AUXILIARES E COORDENADORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE P&Uacute;BLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E
752, CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA AL &ndash; 215, ANTES DA ENTRADA DA V&Aacute;RZEA DA VILA, EM AMBOS OS SENTIDOS DA VIA.
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● &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 734 A 736, 741 E 744/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR YURI CORTEZ:&nbsp;
734, PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O/ASFALTAMENTO COMPLETO, COM DRENAGEM ADEQUADA E INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LED NA RUA DA PAZ; E&nbsp;
735, PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O/ASFALTAMENTO COMPLETO, COM IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE SISTEMA ADEQUADO DE DRENAGEM PLUVIAL, DE TODAS AS RUAS CONHECIDAS COMO &ldquo;RUAS PROJETADAS&rdquo; DO POVOADO CABREIRAS, DA RUA 1 &Agrave; RUA 17;
736, PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O/ASFALTAMENTO, COM DRENAGEM E INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE ILUMINA&Ccedil;&Atilde;O DE LED, NA RUA SAGRA DO FRANC&Ecirc;S;&nbsp;
741, CRIA&Ccedil;&Atilde;O DE UMA ESCOLINHA DE BEACH TENNIS GRATUITA, DIRECIONADA EXCLUSIVAMENTE A CRIAN&Ccedil;AS E ADOLESCENTES DEODORENSES, COM PRIORIDADE ABSOLUTA PARA FAM&Iacute;LIAS EM SITUA&Ccedil;&Atilde;O DE VULNERABILIDADE SOCIAL; E
744, INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE UM TOTEM COM A FRASE &ldquo;EU AMO BARRA NOVA&rdquo; NA ORLA DO POVOADO BARRA NOVA.&nbsp;
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● &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 737 A 739/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. EVERALDO FILHO:
737, REFORMA E AMPLIA&Ccedil;&Atilde;O DA CRECHE DO DENISSON AMORIM; &nbsp; &nbsp;&nbsp;
738, CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UMA NOVA ESCOLA NA MASSAGUEIRA; E
739, INSER&Ccedil;&Atilde;O DE AULAS DE WRESTLING (LUTA OL&Iacute;MPICA) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. &nbsp;
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● &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 740 E 751/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN:
740, FECHAMENTO TEMPOR&Aacute;RIO DA RUA LA RUE, LOCALIZADA NA PRAIA DO FRANC&Ecirc;S; E
751, IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE REDE WI-FI GRATUITO NA PRA&Ccedil;A DO POVOADO RIACHO VELHO.&nbsp;
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● &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Atilde;O N&ordm; 742/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR NILSON CABE&Ccedil;&Atilde;O:
742, REABERTURA DA RUA QUE D&Aacute; ACESSO &Agrave; LAGOA E QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO &ldquo;TROCA DE &Oacute;LEO&rdquo;, NO POVOADO CABREIRAS.
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● &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 743, 748 A 750/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JO&Atilde;O PAULO DA SA&Uacute;DE:
743, MANUTEN&Ccedil;&Atilde;O E REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA PINTURA DAS PAREDES LATERAIS DO VIADUTO DO TREVO DO FRANC&Ecirc;S;&nbsp;
748, REVITALIZA&Ccedil;&Atilde;O DA PRA&Ccedil;A DIVINA PASTORA, NA MASSAGUEIRA;&nbsp;
749, CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DE UM PEER PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA PRA&Ccedil;A DIVINA PASTORA, NA MASSAGUEIRA; E
750, INSTALA&Ccedil;&Atilde;O DE ACADEMIA P&Uacute;BLICA, COM EQUIPAMENTOS DE MUSCULA&Ccedil;&Atilde;O EM MATERIAL RESISTENTE &Agrave; A&Ccedil;&Atilde;O DO TEMPO, NO POVOADO TUQUANDUBA. &nbsp; &nbsp;
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● &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 745 A 747/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DEL CAVALCANTE:
745, REFORMA E RESTAURA&Ccedil;&Atilde;O DA EST&Aacute;TUA DE MARECHAL DEODORO, LOCALIZADA NO TREVO DO FRANC&Ecirc;S; &nbsp;&nbsp;
746, RETOMADA DA OBRA DE PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O DA RUA DAS JANDAIAS, LOCALIZADA NO TREVO DO FRANC&Ecirc;S, PARALELA &Agrave; RUA DO COROTE; E&nbsp;
747, REPAROS NAS TAMPAS DAS CAIXAS COLETORAS DA REDE DE DRENAGEM DOS LOTEAMENTOS E RUAS DO ENTORNO DO TREVO DO FRANC&Ecirc;S. &nbsp;&nbsp;
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● &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 753 A 757/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR BETINHO MARECHAL:
753, DRENAGEM E PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O DA RUA BAR&Atilde;O DO RIO BRANCO, FAZENDA BARREIROS; &nbsp;&nbsp;
754, DRENAGEM E PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O DA RUA DUQUE DE CAXIAS, FAZENDA BARREIROS; &nbsp;&nbsp;
755, DRENAGEM E PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O DA RUA L&Iacute;BERO BADAR&Oacute;, FAZENDA BARREIROS;&nbsp;
756, DRENAGEM E PAVIMENTA&Ccedil;&Atilde;O DA RUA MARQUESA DE SANTOS, FAZENDA BARREIROS; E
757, TROCA DAS L&Acirc;MPADAS DOS POSTES DA RUA 28 DE OUTUBRO, NA BARRA NOVA.&nbsp;
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● &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; INDICA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm;S 758 A 760/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO MORINGA:
758, IMPLANTA&Ccedil;&Atilde;O DE UM CALEND&Aacute;RIO DE SA&Uacute;DE MASCULINA QUE PROMOVA CHECK-UPS REGULARES E INCENTIVE HOMENS A CUIDAREM DA SA&Uacute;DE DURANTE TODO O ANO; &nbsp; &nbsp; &nbsp;
759, REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE CAMPEONATO DE FUTEBOL EM ALUS&Atilde;O AO &ldquo;NOVEMBRO AZUL&rdquo;, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A SA&Uacute;DE E O BEM-ESTAR DOS HOMENS, DISPONIBILIZANDO ATENDIMENTO M&Eacute;DICO E LABORATORIAL; E
760, CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO PROJETO CULTURAL DENOMINADO &ldquo;BAILE DA RENDA&rdquo;, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MUNIC&Iacute;PIO DE MARECHAL DEODORO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR AS RENDEIRAS, FORTALECER A CULTURA LOCAL E FOMENTAR O TURISMO NO MUNIC&Iacute;PIO.&nbsp;
PROJETO DE LEI N&ordm; 66/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO GONDIN, QUE &ldquo;TORNA O SAMBA DA VILA E O SAMBA DO CENTRO, PATRIM&Ocirc;NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC&Iacute;PIO DE MARECHAL DEODORO E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.
● &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 22/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JO&Atilde;O PAULO DA SA&Uacute;DE, QUE &ldquo;CONCEDE O T&Iacute;TULO DE CIDAD&Atilde; HONOR&Aacute;RIA DE MARECHAL DEODORO &Agrave; SRA. SANDRA HELENA RIOS DE ARA&Uacute;JO E ADOTA OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS&rdquo;.&nbsp;
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CONSIDERAÇÕES FINAIS

Expediente Diversos (31ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)