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IND 6/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE HORTIFRUTIS NO BAIRRO TAPERAGUÁ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 7/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA ELEUZA GALVÃO RODAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 53/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM GAMA FILHO NO POVOADO TUQUANDUBA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
YURI CORTEZ
Texto Original
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IND 106/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE PISCINA SEMIOLÍMPICA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RONALT DE SENA, LOCALIZADA NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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MO 1/2026 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR , À ENLUTADA FAMÍLIA DE CÍCERO COSTA FILHO (COSTINHA).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLOL 7/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 3º DA LEI Nº 1.104/2023, REVOGA A LEI Nº 1.502/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Resultado: Matéria lida
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PDL 4/2026 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Matéria lida
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PLOE 21/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.249, DE 27 DE JUNHO DE 2018, QUE “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARECHAL DEODORO” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
ANDRE LUIZ - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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PLOE 22/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: ATERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 132 DE 25 DE SETEMBO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE GARANTIAS E ATNDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
ANDRE LUIZ - PREFEITO
Resultado: APROVADA POR MAIORIA ABSOLUTA
Data Votação:
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