Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 57/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA NA REGIÃO DO FRANCÊS
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
DEL CAVALCANTE
Texto Original
|
IND 59/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: AMPLIAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA RONDA NO BAIRRO, ESPECIFICAMENTE NO HORÁRIO NOTURNO, NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, TENDO EM VISTA QUE JÁ TEMOS UMA BASE DE APOIO NO LOCAL;
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
IND 60/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL TURÍSTICA, BEM COMO PROMOVER CURSOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS PARA OS AGENTES
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
IND 171/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL MARITÍMA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
IND 182/2026 - INDICAÇÃO
Ementa: INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
JOÃO PAULO DO JOÃO LIMA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
PLOE 28/2026 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: INSTITUI O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO – CFTAGCMMD, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CONVÍVIO SOCIAL DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
ANDRE LUIZ - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
