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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA E DA CULTURA TRADICIONAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PERMITIR O ACESSO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO-AL E ESTABELECE PENALIDADES PARA O DESCUMPRIMENTO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO SURF DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, CONFORME ESPECIFICA

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR. LUIZ GUILHERME DE MELO LOPES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DELEGA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATRIBUIÇÃO DE ELABORAR LEIS DESTINADAS A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL D EMARECHAL DEODORO-AL.

INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE RIOS E LAGOAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS À NOVA PRAÇA SITUADA NO POVOADO CABREIRAS, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULA A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCINIO PELO PODER PÚBLICO A ENTIDADES E EVENTOS REALIZADOSNO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, VISANDO AO INTERESSE PÚBLICO E AO COLETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTAO DEMOCRÁTICAM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINODE MARECHAL DEODORO/AL, REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO ESCOLAR E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.585/2024.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1.568, DE 27 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE – PRMSFC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2014, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260/2019, DE 08 DE JANEIRO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 970/2009, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.121/2014, DE 26 DEZEMBRO DE 2014 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIME DE URGENCIA DE VOTAÇÃO DO PROJETO 04/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.561/24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.