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IND 2/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TIP).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
YURI CORTEZ
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 36/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: ESTUDO TÉCNICO VISANDO A REDUÇÃO DA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) NO MUNICÍPIO (RETIRADA DE PAUTA).
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Autor:
JORGE MELLO
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IND 257/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA AS EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO CENTRO HISTÓRICO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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IND 454/2025 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FEIRAS ITINERANTES EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM A PARTICIPAÇÃO DE COMERCIANTES LOCAIS, EMPREENDEDORES INDEPENDENTES E PRODUTORES REGIONAIS
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
BETINHO MARECHAL
Resultado: APROVADA
Data Votação:
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PLOE 1/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.437 DE 06 DE ABRIL DE 2022, QUE FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS NO TERMO DO ARTIGO 100, PARAGRAFO 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Resultado: APROVADO
Data Votação:
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