Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 351/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: REPARO E MANURENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA, LOCALIZADA NA VILA DOS PESCADORES, NO BAIRRO DO FRANCÊS.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
JORGE MELLO
Texto Original
|
|
IND 352/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM TOTEM NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO NOVA MARECHAL E CONJUNTO JOSÉ DIAS, SINALIZANDO A ENTRADA DESTA CIDADE E DESEJANDO BOAS VINDAS, ASSIM COMO, INFORMANDO O NOSSO POTENCIAL TURISTICO, HISTÓRICO E CULTURAL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
NELSON NED
|
|
IND 353/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: RECUPERAÇÃO E CORREÇÃO DA PONTE DO RIO CATITA QUE LIGA O CENTRO HISTORICO- AL 215 AO BAIRRO JOSÉ DIAS,
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
NELSON NED
Texto Original
|
|
IND 354/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NA RUA DO CAMPO GRANDE, LOCALIZADO NO POVOADO MUCURI.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
NILSON CABEÇÃO
Texto Original
|
|
IND 355/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: RECAPIAMENTO E A PODA DAS ÁRVORES DA RUA DOS CAJUEIROS E DO MELÃO
Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:
KIA DEODORENSE
Texto Original
|
|
MO 1/2022 - MOÇÃO
Ementa: • Moção de Pesar, de autoria da vereadora Ledice Cavalcante, à família de Maria José Costa da Silva, “Dona Nini”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Resultado: APROVADA
Data Votação:
|
|
MO 2/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA COSTA EM FUNÇÃO DO FALECIMENTO DA MATRIARCA DA REFERIDA FAMILIA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Acompanhar Matéria
|
|
MO 3/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSSIRON DOS SANTOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
|
|
MO 4/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR NATANAEL GAMA SOUTO “Natan”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
|
|
MO 5/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR EXTERNANDO VOTOS DE PESAR PELO FALEIMENTO DA SENHORA HILDA DOS SANTOS.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
|
|
MO 6/2022 - MOÇÃO
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DE SRª. LUIZA MÔNICA CASTRO TEIXEIRA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
|
|
MO 7/2022 - MOÇÃO
Ementa: MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX VEREADOR PAULINO LOPES PELO SEU FALECIMENTO
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
|
|
PLOL 6/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE AS CONDIÇÕES PARA CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS AMBULANTES CADASTRADOS NA SECRETARIA DE TURISMO DE MARECHAL DEODOROO
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
JORGE MELLO
Texto Original
|
|
PLOL 7/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MUNICIPAL MARIA DA PENHA QUE TEM COMO OBJETO A PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
|
|
PLOL 8/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E INSTITUI NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO - AL, O "ABRIL AZUL" COMO MÊS OFICIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO AO TEA.
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
PLOL 9/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: IMPÕE AOS CONDOMINIOS RESIDENCIAIS EDIFICADOS NESTE MUNICIPIO A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAR AOS ORGÂOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUANDO HOUVER EM SEU INTERIOR A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES, CRIANÇA OU IDOSOS.
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
|
|
PLOL 12/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL SEBASTIÃO GRANGEIRO NETO.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Texto Original
|
|
PLOL 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÚSICOS DE MARECHAL DEODORO NO PERÍODO DOS FESTEJOS JUNINOS DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Junho de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
PLOL 20/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a proibição dos cortes dos serviços de fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no município de Marechal Deodoro, nos finais de semana, vésperas de feriados e fora do horário comercial.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOL 21/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI NO MUNICPIO DE MARECHAL DEODORO/AL O PROGRAMAM "ADOTE UMA PRAÇÃ", ENVOLVENDO A ADOÇÃO DE ÁREAS VERDES E ÁREAS DE LAZER PÚBLICA POR PESSOAS FÍSICAS E ORGANIZAÇÕES PRIVADAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
BETINHO MARECHAL
Texto Original
|
|
PLOL 24/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO PROJETO "QUEBRANDO O SILÊNCIO", DA IGREJA ADVENTISTA DO SETIMO DIA, NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODDORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
BETINHO MARECHAL
Texto Original
|
|
PLOL 26/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos e processos administrativos em que figure como parte, vítima de violência doméstica e familiar”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOL 27/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Dá denominação à rua localizada no povoado Cabreiras e adota outras providências”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
ANDRÉ BOCÃO
Resultado: Matéria lida
Acompanhar Matéria
|
|
PDL 1/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Vereador Paulinho do Francês - Concede Título Honorário de Marechal Deodoro a Srª Shirley Alves de Sant'Anna.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
|
|
PDL 2/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Título Honorário de Marechal Deodoro ao Sr Jorge Luiz de Freitas Consiglio.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
|
|
PDL 3/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr JESSÉ JOSÉ PEREIRA DA SILVA e adota outras providências.
Apresentação: 26 de Maio de 2022
Autor:
EDNALDO ROCHA
Texto Original
|
|
PDL 4/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Sr Antonio Marques da Silva e adota outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
VÍCTOR DO DEPÓSITO
|
|
PDL 5/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Institui a Comenda Municipal do Merito cultural Nelson da Rabeca na cidade de Marechal Deodoro.
Apresentação: 26 de Abril de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|
|
PDL 9/2022 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DE HONRA AO MÉRITO A MARIA LUCIENE DE LIMA SANTOS, DESTINADA A HOMENAGEAR OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA PREVENÇÃO, PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE, NA CIDADE DE MARECHAL DEODORORO-AL.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
|
|
PR 3/2022 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Marechal Deodoro e adota outras providências”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 49/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Dispositivo da Lei Municipal nº 1.358/21 de 07 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLOE 51/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera dispositivos da lei Municipal nº 1.401, de 06 de outubro de 2021, que Cria o Programa Alimenta Marechal, voltado à complementação de renda das famílias carentes e adota outras providências”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Resultado: APROVADO
Data Votação:
|
|
PLOE 53/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a doar os bens móveis inservíveis e adota outras providências”.
Apresentação: 22 de Novembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PLOE 54/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o REFIS, destinado a promover a regularização de débitos tributários municipais oriundos de lançamentos mediante notificações e Auto de infração e adota outras providências.
Projeto
Apresentação: 29 de Dezembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLOE 55/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui ajuda de custo a ser fornecida aos Médicos participantes do Programam "Médicos pelo Brasil (PMPB),", revoga a Lei Municipal nº 1.280 de 14 de Junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder beneficios aos Médicos participantes do do referido Programa.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLOE 56/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui a "Semana do Bebê Mobilização Primeira Infância", no Municipio de Marechal Deodoro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLOE 57/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Institui o Codigo de Vigilância Sanitária do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal nº 1.039/2011, que estabelece a competência e atribuições do Poder Executivo para o desenvolvimento de ações em Vigilância Sanitária em Marechal Deodoro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLOE 58/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Taxa de Vigilância Sanitária de Marechal Deodoro.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLOE 59/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Altera o Art. 4º, VI, VII, VIII e IX d Lei Municipal 1.401, de 06 de Outubro de 2021, que institui o "Programa Municipal Alimenta Marechal".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|