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PRESENÇA DE AGENTES DE TRANSITO PARA ORIENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRANSITO NA AV CARAVELAS E CORAIS, LOCALIZADAS NA PRAIA DO FRANCÊS.

LIBERAÇÃO DE ALGUNS PONTOS DE ESTACIONAMENTO A PARTIR DAS 17:00 HORAS NA PRAIA DO FRANCÊS.

RECUPERAÇÃO DOS ABRIGOS DOS PONTOS DE ONIBUS NESTE MUNICIPIO.

CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DO CONJUNTO JOSÉ DIAS(BAIXA DA SAPA), ATÉ A PONTE DE TAPERAGUÁ, NOS DOIS SENTIDOS.

IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS E CHUVEIROS NA VILA DO ESPORTE LOCALIZADA NO POVOADO DA BARRA NOVA.

CONSTRUÇÃO OU COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DA POEIRA.

DENOMINA ORLA NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA BARRA NOVA.

DENOMINA TRAVESSA VISTA DA LAGOA, NA BARRA NOVA

TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ACOLHEDORA PAZ EM CRISTO.

DÁ DENOMINAÇÃO DE PRAÇA TELMA MARIA DIAS DA SILVA, Á NOVA PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A TROCA DE NOME DA AVENIDA GERALDO SAMPAIO, LOCALIZADO NO TRECHO DA ENTRADA DA AL-215 ATÉ O DEPOSITO CIA DAS BEBIDAS, PARA GERALDO ROCHA VIEIRA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PARADA SEGURA DO DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS, USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO.

Institui no âmbito municipal o Programa " RUA PARA TODOS" e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.224/2017 que dispõe sobre o processo administrativo para aprovação e construção, parcelamento de solo, condominio de lotes e demais empreendimento imobiliarios no ambito municipal.

Altera o Artigo 58-A da Lei Municipal nº 446/1983 que institui o Código Municipal de Edificações.

Altera o quadro 03 da Lei Municipal nº 919/2006 que Institui o Plano Diretor deste município.

Amplia a Zona de Especial Interesse Social e a Zona de Transição Urbano-Rural do municipio.