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PLO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO QUE ACRESCENTA O PARAGRÁFO UNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 998/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE A COMENDA ROSA FONSECA - HONRA AO MERITO A SRTA MARIA JOSILENE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDUÇÃO DOS ARTIGOS 12 INCISO III E 65, INCISO II, ALINEA Nº 169/2004 PLO DE AUTORIA DO VEREADOR JORGE MELLO QUE ACRESCENTA O PARAGRÁFO UNICO AO ART. 1º DA LEI Nº 998/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº001/2012 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO IV E CRIA O INCISO V NO ART 40 DA RESOLUÇÃO Nº 169/2004 - REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DEFINE OS DEBITOS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO I DO ART. 417 DA LEI Nº 985 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSORCIO REGIONAL METROPOLITANO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.390,428,85 ( DOIS MILHOES, TREZENTOS E NOVENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.