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PL Nº 02/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR JUCELINO VICENTE, QUE DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PULBLICO NAS AGENCIAS BANCARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL Nº 04/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR JUSCELINO VICENTE QUE EXIGI ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO E RESPONSÁBILIDADE, QUANTO AS AÇÕES PREVNETIVAS EM COMBATE AO USO INDEVIDO DE DROGAS , NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICODO MUNICIPIO.

PL DE AUTORIA DO VEREADOR NEILTON COSTA QUE DÁ DENOMINAÇÃO A RUA PRINCIPAL DO LOTEAMENTO SANTA BARBARA , LOCALIZADO NO POVOADO PORTO GRANDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL Nº 02/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO ROBERTO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR MAURO JOSÉ DO MONTE VASCONCELOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL Nº 07 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO ILUSTRISSOMO SR LUCIANO TROVO

PDL Nº 02/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO ROBERTO SOUZA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SR CLAUDIO CORREIA DE ARAUJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL Nº 09/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR Nº 001/2011 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 185/2010 E FIXA A DESPESA E RECEITA DA CÃMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO 3º DO ART. 10 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO OBRIGATORIO DE MERENDA ESCOLAR, DURANTE AS FERIAS DE RECESSO, NA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E O EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.