PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 11 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ano
2016
Número
11
Data de Apresentação
16/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 998 DE 03/11/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AS BANDAS FILARMÔNCAS SANTA CECÍLIA,, SOCIDADE MUSICAL CARLOS GOMES, SOCIEDADE MUSICAL MANOEL ALVES DE FRANÇA E A BANDA DE PÍFANOS ESQUENTA MUIÉ, REVOGA AS LEIS NºS 632/1996, 875/2005 E 936/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação