PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 6 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ano
2014
Número
6
Data de Apresentação
25/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1028 DE 25/2011, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação