PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO nº 59 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
59
Data de Apresentação
24/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, O DIA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO, A SER COMEMORADO EM 29 DE SETEMBRO , BEM COMO A QUARESMA DE SÃO MIGUEL ARCANJO NO PRÍODO DE 15 DE AGOSTO A 29 DE SETEMBRO.
Indexação
Observação