PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO nº 21 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ano
2024
Número
21
Data de Apresentação
22/05/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
REGIME DE TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DE MARECHAL DEODORO/AL, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.010, DE 30 DE AGOSTO DE 2011 E Nº 1.367, DE 24 DE MARÇO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação