Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 125/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
IND 126/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AOS USUÁRIOS QUE TENHAM RENDA ATÉ UM SALARIO MÍNIMO E QUE SEJA CADASTRADO NO SUS.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
IND 128/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO NUTRICIONAL QUE ATENDA OS BAIRROS DE CABREIRAS E MALHADAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
IND 238/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CANINA CONTRA CINOMOSE E PARVOVIROSE NO MINICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
IND 239/2022 - INDICAÇÃO
Ementa: IMPLANTAÇÃO DE UMA UNDADE MÓVEL PARA CIRURGIA DE CÃES E GATOS, DENOMINADA CASTRAMÓVEL NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
PLOL 1/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
PLOL 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no município de Marechal Deodoro e adota outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Resultado: REJEITADO
Data Votação:
|
|
PLOL 13/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAR O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLINICAS DENTÁRIAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MEIA CONSULTA" JUNNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Maio de 2022
Autor:
MARCELO MORINGA
Texto Original
|
|
PLOL 18/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE PRIVADA DE FARMÁCIAS E DROGARIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODDORO.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
|
|
RV 4/2022 - RAZÕES DO VETO
Ementa: Referente ao Projeto de Lei n° 01/2022 que dispõe sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLOE 2/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Gleba de Tera ao Estado de Alagoas, para imprementação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II, no bairro de Taperaguá e adota outras proviências.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|
|
PLOE 15/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o Poder Excutivo Municipal doar gleba de terra ao Estado de Alagoas, para uma implementação de uma nova Unidade básica de Saúde - UBS, no bairro de Taperaguá.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
|