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IND 540/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: INSTALAÇÃO DE UM POSTO VETERINÁRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Texto Original
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IND 545/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: MANUTENSÃPO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DRª JUDILENE SOUTO B SOARES (POSTO DO FRANCÊS.)
Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
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IND 556/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E OBESOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
KIA DEODORENSE
Texto Original
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IND 569/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO BARRO VERMELHO
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Texto Original
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IND 570/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO LOTEAMENTO BÚZIOS DO FRANCÊS
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Texto Original
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IND 601/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
VÍCTOR DO DEPÓSITO
Texto Original
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IND 607/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA, NOS POVOADOS BARRA NOVA E MASSAGUEIRA.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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PLOL 2/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: ESTABELECE PRIORIDADE PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
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PLOL 6/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DETERMINA QUE OS LABORATÓRIOS CONVENIADOS AO MUNICIPIO, SEJAM OBRIGADOS A REALIZAR EXAMES LABORATORIAIS EM IDOSOS E PESSOAS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUAS RESPECTIVAS RESIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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PLOL 17/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÓE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK), NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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PLOL 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: PROTEÇÃO Á GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
Apresentação: 7 de Abril de 2021
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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PLOL 29/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME DE COLO DO ÚTERO NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS DA COLETA DO EXAME.
Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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PLOL 30/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATÓRIEDADE DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE MEDICAMENTOS FORNECIDO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
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PLOL 31/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
Texto Original
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PLOL 37/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, AOS PROFISSIONAIS MENCIONADOS NESTE PROJETO DE LEI.
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
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PLOL 41/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EMERGENCIAL AOS ALUNOS(AS) PORTADORES DE DIABETES ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA NA PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES EM CRIANÇA E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA CIDADE DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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PLOL 64/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Institui o Mês " Outubro Rosa" para prevenção e detecção precoce do câncer de mama no municÍpio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Apresentação: 26 de Outubro de 2021
Autor:
ANDRÉ BOCÃO
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PLOL 67/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Nova UPA localizada na Rodovia AL 215, Bairro deTaperaguá, Municipaio de Marechal Deodoro e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
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PLOE 8/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a adquirir vacinas contra a Covid-19, de acordo com os termos, condições e limites estabelecidos pelas Leis Federais Nº 14.124 E 14.125, de 10 de Março de 2021, e adota outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
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