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IND 561/2021 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUBVENÇÃO DE UM SALARIO MINIMO PARA O MAESTRO E INSTRUTORES DE MUSICAS DAS FILARMÕNICAS E INSTITUTO MUSICAL.
Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:
AUGUSTO GRANJEIRO
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PLOL 26/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: INSTITUI Á DOAÇÃO DE PEIXES E CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:
PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original
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PLOL 71/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a proibição de Agressores de Adolescentes, crianças e idosos para assumir cargos público neste municÍpio.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
LEDICE CAVALCANTE
Texto Original
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PLOL 73/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: Dispõe sobre a suspensão do Corte do fornecimento de água e energia elétrica durante 120 dias no ãmbito do município de Marechal Deodoro.
Apresentação: 31 de Março de 2021
Texto Original
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PLOE 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dá Denominação de Milton Siqueira Rocha ao CREAS de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 36/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Programa Municipal " Alimenta Marechal" voltado a complementação de renda das familias carentes e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
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PLOE 42/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a Instituição do "Programa Minha Casa Melhor 2, no municipio de Marechal Deodoro."
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original
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