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Resultados

IND 561/2021 - INDICAÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SUBVENÇÃO DE UM SALARIO MINIMO PARA O MAESTRO E INSTRUTORES DE MUSICAS DAS FILARMÕNICAS E INSTITUTO MUSICAL.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Autor:  AUGUSTO GRANJEIRO

PLOL 26/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI Á DOAÇÃO DE PEIXES E CESTAS BÁSICAS, NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  PAULINHO DO FRANCÊS
Texto Original

PLOL 71/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a proibição de Agressores de Adolescentes, crianças e idosos para assumir cargos público neste municÍpio.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:  LEDICE CAVALCANTE
Texto Original

PLOL 73/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a suspensão do Corte do fornecimento de água e energia elétrica durante 120 dias no ãmbito do município de Marechal Deodoro.

Apresentação: 31 de Março de 2021
Texto Original

PLOE 24/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá Denominação de Milton Siqueira Rocha ao CREAS de Marechal Deodoro e adota outras providencias.

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Autor:  CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original

PLOE 36/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o Programa Municipal " Alimenta Marechal" voltado a complementação de renda das familias carentes e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autor:  CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original

PLOE 42/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Instituição do "Programa Minha Casa Melhor 2, no municipio de Marechal Deodoro."

Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:  CLAUDIO FILHO - PREFEITO
Texto Original