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ENVIO DE UM OFICIO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DE MARECHAL DEODORO COM COPIA PARA AS DIRETORIAS DAS ESCOLAS PARA A PRESENÇA DE POLICIAIS NAS RUAS E EM FRENTE AS UNIDADES ESCOLARES

MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E OBESOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO.

REALINHAMENTO DO PCCS DA EDUCAÇÃO, ALÉM DA REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS PELA INFLAÇÃO DOS ULTIMO ANOS.

PROGRAMA ENERGIA LIMPA NAS ESCOLAS DE MARECHAL DEODORO -AL

INCLUSÃO DE LÍGUA DE SINAIS(LIBRAS) COMO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

DISPÕE DA IMPLANTA ÇÃO DA LEI DO BULLING, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E NOS DEMAIS ORGÃOS DESTE MUNICIPIO.

ESPAÇOS MULTIÚSO, DEVERÃO SER PARA UTILIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS, CENTRO ESPORTIVOS E CULTURAIS.

DISPÕE SOBREA DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA CONSTRUÍDA NO BAIRRO DAS PEDRAS, A QUAL PASSA A SER CHAMADA DE ESCOLA MUNICIPAL DR. CLAUDIO ROBERTO DA COSTA SANTOS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIM,ENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DETERMINA DESJEJUM ALIMENTAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL DEODORO DESDE O 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABETICOS, HIPERTENSO E OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Denomina como Nucléo de Educação Infantil Maria Irene da Silva, a Creche Proinfancia, localizada no Residencial Denisson Amorim em Marechal Deodoro e adota outras providencias.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal 14.113 de 25 de Dezembro de 2020 e adota outras providências.

Denomina como "Núcleo de Educação Infantil Menino de Jesus" a Creche Proinfância localizada no Residencial Denisson Amorim em Marechal Deodoro e adota outras providencias.

Concede beneficios fiscais a sujeitos passivos de tributos municipais de que trata a Lei Municipal nº 1.242, de 16 de Maio de 2018, que regula o serviço de Transporte Escolar no município escolar no município de Marechal Deodoro, em decorrência das medidas de restrição necessárias ao controle da pandemia da Covid-19 e adota outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar gleba de terras ao Estado de Alagoas, para implementação de uma creche infantil, e adota outras providÊncias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas , para incrementação de uma Creche Infantil e dá outras providências.

Dá Denominação de Creche Municipal maria do Socorro Alves Santos, a Creche localizada no Conjunto Residencial Terra da Esperança, bairro do Carmo, neste municipio e adota outras providências.

Dá Denominação de Quadra Esportiva Hugo Correia Dias Souto Galvão a Quadra Poliesportiva pertencente a Escola Municipal Professora Eluza Galvão Rodas, neste municipio e adota outras providencias.

Dá Denominação de Quadra Poliesportiva José Cicero Alves dos Santos, Zé Pampão, a Quadra pertecente a Escola Municipal Carlos Avelino da Silva, neste municipio e adota outras providencias.

Autoriza o Poder Excutivo a conceder abono salarial de forma de 14º(decimo quarto), salários aos professores da rede pública municipal de ensino de Marechalç Deodoro no ano 2021 e dá adota providencias.

Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para efetuar o Rateio da sobra de recursos oriundos do FUNDEF e adota outras providências.