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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DO VEREADOR DEL CAVALCANTE AOS ORGANIZADORES DOS FESTEJOS ALUSIVOS A PADROEIRA DO POVOADO SANTA RITA.

PL 01/2016 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA , ACRESCE E REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 30/12/2009.

DISPÕE SOBRE FIXAÇÃODO SUBSÍDIOS DOS VEREADAORES DO MUNICÍPIO DE MARECJAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A VACÂNCIA NO CARGO DE VICE-PREFEITO

ALTERA , ACRESCE E REVOGA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 985 DE 30/12/2009.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1082/2015, QUE VERSA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GERÊNCIAMENTO COSTEIRO - PMGC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ART. 24E25 DA LEI Nº 969 DE 22/09/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2017 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO/AL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUIDO , NO ÂMBITO MUNICPAL, O DIA DO EVANGÉLICO, DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTE DE DECISÕES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART.100 PARÁGRAFOS 3º E 4º DA CONSTITUINTE FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 977/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 001/2015 E FIXA A RECEITA E A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAL DEODORO PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.