Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 1/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR O LOTEAMNETO "TERRA DA ESPERANÇA" COM 1.102 LOTES DE PROPRIEDADE DE PREFEITURA MUNICIPAL A FAMILIAS DE BAIXA RENDA E ALTERA O ITEM 6º DO ART. 4º DA LEI 668/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2003
Texto Original
|
|
PLOE 16/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL LUCILA TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Abril de 2003
Texto Original
|
|
PLOE 17/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE CASAS SITUADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL BARNABÉ TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2003
Texto Original
|
|
PLOE 19/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO CONJUNTO JOSÉ DIAS, BAIXA DA SAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2003
Texto Original
|
|
PLOE 20/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NAS AREAS REMANESCENTES DO CONJUNTO LUCILA TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
Apresentação: 19 de Dezembro de 2003
Texto Original
|
|
PLOE 21/2003 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE LOTES POPULARES SITUADOS NO LOTEAMENTO TERRA DA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2003
Texto Original
|