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PROJETO DE LEI Nº 02/1999 DE AUTORIA DO VEREADOR CICERO LUIZ QUE DETERMINA DATAS PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO REJEITADO)

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO UNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL

DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO-AL

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO MONSENHOR JOÂO LEITE NETO

PDL Nº 04/1999 DE AUTORIA DO VEREADOR FLAVIO TEIXEIRA QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARECHAL DEODORO AO SENADOR TEOTÔNIO VILELA FILHO

PROJETO DE LEI Nº 01/1999 E AUTORIA DO VEREADOR CICERO LUIZ QUE INCLUI ALEITURA DA BÍBLIA SAGRADA NO INÍCIO DAS REUNIÕES DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR Nº 02/1999 DE AUTORIA CONJUNTA DOS PARLAMENTARES QUQE DISPÕE SOBRE A A LTERAÇÃO ATRAVÉS DE EMENDA MODIFICATIVA DA RESOLUÇÃO Nº 117/90 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VERBA DE GABINETE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS , REVOGA ALINEAS E INCISO DA RESOLUÇÃO Nº 117/90 - REGIMENTO INTERNODA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO -AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 13 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARAGRÁFO 3º DO ART. 10 DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 13 DA LEI OGÃNICA DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLI´TICA MUNICIPALDE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A NOMECLATURA DA ESCOLA DENOMINADA PELA LEI Nº 700/99.

CONCEDE REDUÇÃO DE ACRESCIMO LEGAIS E TRIBUTOS QUE MENCIONAM E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALERA O ANEXO I E IV DA LEI Nº 625/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A RELAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL CONSTANTE DA LEI Nº 681/98, ACRESCENDO NOVAS UNIDDES COM SUAS DENOMINAÇÕES E LOCALIZAÇÕES