Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15 matérias.

Resultados

PDL 2/1992 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PDL 7/1992 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REMUNERAÇÃO DP PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PROXÍMA LEGISLATURA A TER INICIO EM 01 DE JANEIRO DE 1993

Apresentação: 28 de Setembro de 1992
Texto Original

PDL 8/1992 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO FIXA A REMUNERAÇÃO DP PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Novembro de 1992
Texto Original

PR 1/1992 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIPULA A REPRESENTAÇÃO SOCIAL DOS COMPONENTES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PR 2/1992 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EMUNERAÇÃO DOS SUPLENTES DE VEREDOR QUANDO CONVOCADOS PARA O EXERCICIO DO CARGO

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PR 3/1992 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VERADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 1992
Texto Original

PR 4/1992 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Abril de 1992
Texto Original

PR 5/1992 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Abril de 1992
Texto Original

PR 6/1992 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 1992
Texto Original

PR 7/1992 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 1992
Texto Original

PR 8/1992 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/92, A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VERAADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO

Apresentação: 28 de Setembro de 1992
Texto Original

PR 9/1992 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VEREADORES PARA A PROXÍMA LEGISLATURAA TER INICIO EM 01 DE JNEIRO DE 1993

Apresentação: 28 de Setembro de 1992
Texto Original

PLOE 8/1992 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, PENSÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS , PENSÃO AOS SEUS DEPENDENTES, INSTITUI O FUNDO DE APSENTADORIA E PENSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Julho de 1992
Texto Original

DL 7/1992 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REMUNERAÇÃO DP PREFEITO E DO VICE-PREFEITO PARA A PROXÍMA LEGISLATURA A TER INICIO EM 01 DE JANEIRO DE 1993

Apresentação: 28 de Setembro de 1992
Texto Original

DL 8/1992 - DECRETO LEGISLATIVO Etiqueta Individual
Ementa: 
ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1992
Texto Original