Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 4/1991 - INDICAÇÃO
Ementa: ESTABELECE A A JUDA DE CUSTO PARA OS SRS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Março de 1991
Texto Original
|
|
PDL 1/1991 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL DE AUTORIA DA BANCADA PARLAMENTAR QUE ATAULIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO UNICIPIO D EMARECHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Janeiro de 1991
Texto Original
|
|
PDL 2/1991 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Julho de 1991
Texto Original
|
|
PR 1/1991 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1991
Apresentação: 9 de Janeiro de 1991
Texto Original
|
|
PR 2/1991 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A PARTIR DO MÈS DE JANEIRO DE 1991
Apresentação: 30 de Janeiro de 1991
Texto Original
|
|
PR 3/1991 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: DETERMINA QUE SEJA ATUALIZADO O PLANO DE CARGOS E ENCIMENTOS DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 1991
Texto Original
|
|
PR 4/1991 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ESTABELECE A A JUDA DE CUSTO PARA OS SRS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 1991
Texto Original
|
|
PR 5/1991 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SRS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 1991
Texto Original
|
|
PLOE 9/1991 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: CONVÊNIO DE OOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO E A ASSOCIAÇÕA COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TUQUANDUBA.
Apresentação: 11 de Abril de 1991
Texto Original
|
|
RES 118/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SERS. VEREADORES A PARTI DO MÊS DE JANEIRO DE 1991
Apresentação: 30 de Janeiro de 1991
|
|
RES 119/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: DETERMINA QUE SEJA ATUALIZADO O PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DESTE PODE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 1991
Texto Original
|
|
RES 120/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: ESTABELECE AJUDA DE CUSTO PARA OS SRS. VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 1991
Texto Original
|
|
RES 121/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 1991
Texto Original
|
|
RES 122/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS SRS. VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 1991
Texto Original
|
|
RES 123/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO JOSE CARLOS GUSMÃO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1989
Apresentação: 4 de Setembro de 1991
Texto Original
|
|
RES 124/1991 - RESOLUÇÃO
Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO JOSÉ CARLOS GUSMÃO RELATIVO AO EXERCICIO DE 1990
Apresentação: 4 de Dezembro de 1991
Texto Original
|
|
DL 2/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PAR O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 1991
Texto Original
|
|
DL 5/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SENHOR PREFEITO DESTE MUNICIPIO PELO PRAZO DE 30 DIAS E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 1991
Texto Original
|
|
DL 6/1991 - DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO SR. DR. LUCIO FLAIO DE MEIRA LEAL
Apresentação: 11 de Dezembro de 1991
Texto Original
|