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PLOL 1/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO D ELEI Nº 01/1990 DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO JOSE SOARES CAVALCANTE QUE DENOMINA A ESCOLA DE 1º GRAU PROFESSORA ADELINA DE CARVALHO MELO, LOCALIZADA NO POVOADO DE SANTA RITA, NESTE MUNICIPIO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1990
Texto Original
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PLOL 4/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 04/1990 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO RODENDO, QUE DESCRIMINA A TAXA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Agosto de 1990
Texto Original
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PLOL 9/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO Nº 09/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINO LOPES QUE DÁ DENOMINAÇÃO A AVENIDA EXISTENTE NA BARRA NOVA.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1990
Texto Original
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PDL 1/1990 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: PDL DE AUTORIA DE FERNANDO JOSE SOARES CAVALCANTE QUE CONCEDE O TITULO D CIDADÃO HONORÁRIO DE CIDADÃOAO EXMO. SR. DR. FRANCISCO CHAFGAS PORCINO.
Apresentação: 15 de Agosto de 1990
Texto Original
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PLOE 3/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 1990
Texto Original
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PLOE 4/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: DESCRIMINA A TAXA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA DO LOTEAMENTO CIDADE IMPERIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 1990
Texto Original
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PLOE 8/1990 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO
Ementa: OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E INDUSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 1990
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